# Registro público: TJRS — 00051745520118210030 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª Vara Cível - São Borja - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-05-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1445976/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1445976.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 27c0ce3d4e88f530e6ba683c9105e545d2d8e2a6b2f3327d95fae6f4aa4a6b59 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 24 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-10 - **Último ato com data válida:** 2023-05-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-05-09** — Definitivo (TPU 246) > **2023-05-09** — Recebimento (TPU 132) > **2023-05-09** — Recebimento (TPU 132) > **2023-05-09** — Recebimento (TPU 132) > **2023-05-03** — Recebimento (TPU 132) > **2014-10-16** — Definitivo (TPU 246) > **2014-10-14** — Recebimento (TPU 132) > **2014-08-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-07-01** — Recebimento (TPU 132) > **2014-06-05** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2012-07-13** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2012-06-22** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-05-10T15:22:19.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2011-06-14T13:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2011-07-08T13:57:30.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2014-08-07T18:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2011-05-12T09:16:28.000Z — Apensamento (TPU 135) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "impedimento", "valor": 30}]} - 2011-12-16T09:35:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-04-10T09:48:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-05-28T09:44:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-06-03T10:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-08-15T10:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-02-17T11:06:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-04-04T16:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-06-13T17:03:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-06-22T14:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-07-13T11:26:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2014-06-05T10:04:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2014-07-01T15:12:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-10-14T14:07:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-10-16T17:09:31.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2023-05-03T18:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2023-05-09T18:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2023-05-09T18:41:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2023-05-09T18:54:27.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2023-05-09T18:58:01.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/27c0ce3d4e88f530e6ba683c9105e545d2d8e2a6b2f3327d95fae6f4aa4a6b59.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-05-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-05-12 — Apensamento; impedimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2011-06-14 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2011-07-08 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2012-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2012-06-13 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2012-06-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2012-07-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-06-05 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-07-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-08-07 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-10-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-10-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2023-05-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2023-05-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2023-05-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2023-05-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2023-05-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:43:00\.854262076Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-05\-10T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-05\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 27c0ce3d4e88f530e6ba683c9105e545d2d8e2a6b2f3327d95fae6f4aa4a6b59 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00051745520118210030 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “3ª Vara Cível - São Borja”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 27c0ce3d4e88f530e6ba683c9105e545d2d8e2a6b2f3327d95fae6f4aa4a6b59 - **SHA-256 do comentário:** eafd3263108c10a8e199d6b517ffed95db9a9cc170162b4b58f168283d08a309