# Registro público: TJRS — 01318310320108210022 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Pelotas - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-07-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1450124/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1450124.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 56b0ff5223b0ee5cdee2719e8d34152c5472416102525a541f1b6e9dd3351dbf ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 43 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-05 - **Último ato com data válida:** 2022-02-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-12-17** — Definitivo (TPU 246) > **2011-10-21** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2011-10-21** — Recebimento (TPU 132) > **2011-10-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2011-09-13** — Recebimento (TPU 132) > **2011-09-13** — Recebimento (TPU 132) > **2011-09-09** — Conclusão (TPU 51) > **2011-09-09** — Recebimento (TPU 132) > **2011-07-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2011-06-27** — Recebimento (TPU 132) > **2011-06-17** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-07-05T14:17:03.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2010-07-06T16:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2010-09-01T10:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2010-09-15T09:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2010-11-17T19:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-03-18T16:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-04-04T14:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-05-24T16:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-06-17T15:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-09-09T15:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-07-28T08:35:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-10-17T09:52:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2010-07-09T15:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-08-25T11:08:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-09-10T11:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-09-24T11:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-09-29T07:50:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-11-18T16:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-11-19T18:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-12-02T08:52:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-12-03T19:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-01-07T11:10:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-01-10T14:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-01-13T18:17:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-02-09T09:39:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-02-10T14:03:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-03-23T12:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-03-25T17:35:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-04-06T18:39:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-04-11T14:24:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-05-23T15:31:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-06-03T10:58:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-06-09T16:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-06-14T14:50:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-06-15T14:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-06-27T13:42:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-09-09T15:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-09-13T16:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-09-13T17:16:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-10-21T09:32:39.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1450124.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/56b0ff5223b0ee5cdee2719e8d34152c5472416102525a541f1b6e9dd3351dbf.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-07-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-07-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2010-09-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2010-09-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2010-11-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2011-03-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2011-04-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2011-05-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2011-06-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2011-09-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2011-09-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2011-09-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2011-09-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2011-10-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2011-10-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2011-10-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2018-12-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2022-02-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/42` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:23:23\.527527524Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-07\-05T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-07\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 56b0ff5223b0ee5cdee2719e8d34152c5472416102525a541f1b6e9dd3351dbf Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 01318310320108210022 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “6ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Pelotas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 56b0ff5223b0ee5cdee2719e8d34152c5472416102525a541f1b6e9dd3351dbf - **SHA-256 do comentário:** 11d09375784906adfa00af9f2d1cb3c280ac2b607dff47097f5bb2a0917d0029