# Registro público: TJBA — 80530958720208050001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** PLANTÃO JUDICIÁRIO 1º GRAU - **Classe:** Petição Infância e Juventude Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-05-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1452991/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1452991.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 67882d75f3440ad29f528ae11fa5afae3674fe9a39592be7e4c3691499bad9dc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-25 - **Último ato com data válida:** 2020-05-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-05-26** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-05-26** — Definitivo (TPU 246) > **2020-05-26** — Documento (TPU 581) > **2020-05-25** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-05-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72321", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1º GRAU"}} - 2020-05-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72321", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1º GRAU"}} - 2020-05-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72321", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1º GRAU"}} - 2020-05-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72321", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1º GRAU"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9633) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-05-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-05-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-05-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-05-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-07T19:42:06\.048000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200525000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-05\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 67882d75f3440ad29f528ae11fa5afae3674fe9a39592be7e4c3691499bad9dc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJBA — 80530309220208050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1420539/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 9633 - Coincidência literal — Tribunal: TJBA - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: PLANTÃO JUDICIÁRIO 1º GRAU - [TJMG — 08646644720138130702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3397655/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9633 - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): PLANTÃO JUDICIÁRIO 1º GRAU / Primeira Vice-Presidência - [TJAL — 07000176220208020066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/931561/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 9633 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): PLANTÃO JUDICIÁRIO 1º GRAU / Foro de Maceió - 28º Vara Infância e Juventude da Capital - [TJBA — 80001217420218050248](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1390806/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 9633 - Coincidência literal — Tribunal: TJBA - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): PLANTÃO JUDICIÁRIO 1º GRAU / 1ª VARA CRIMINAL - [TJBA — 80056406720208050150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1361219/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 9633 - Coincidência literal — Tribunal: TJBA - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): PLANTÃO JUDICIÁRIO 1º GRAU / VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - [TJMG — 06997229520138130702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3299665/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9633 - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): PLANTÃO JUDICIÁRIO 1º GRAU / Primeira Vice-Presidência - [TJMG — 01725739220168130439](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950441/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9633 - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): PLANTÃO JUDICIÁRIO 1º GRAU / Primeira Vice-Presidência - [TJAC — 00007186320148010014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1783673/) — classe: Exibição de Documento ou Coisa Criminal; referências coincidentes: 9633 - Tribunal (atual / relacionado): TJBA / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Exibição de Documento ou Coisa Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): PLANTÃO JUDICIÁRIO 1º GRAU / Vara Cível