# Registro público: TJSE — 00002337420138250032

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** NOSSA SENHORA DE LOURDES
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-07-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1453751/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1453751.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 59de1da3d88a14f732274a420f21298891e8eee4b992b5e5a6241170b83a4758

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-07-16
- **Último ato com data válida:** 2015-05-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-05-21** —  (TPU )
> **2015-03-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-09-04** —  (TPU )
> **2014-08-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2014-08-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-08-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-08-14** —  (TPU )
> **2014-07-09** —  (TPU )
> **2014-07-03** — Decisão (TPU 3)
> **2014-05-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-05-23** —  (TPU )
> **2014-02-26** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita | Ministério Público

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-05-21T08:39:40.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-04T13:08:51.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-14T13:57:54.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-09T09:00:15.000Z —  (TPU None)
- 2014-05-23T11:41:42.000Z —  (TPU None)
- 2014-02-25T09:34:23.000Z —  (TPU None)
- 2014-02-25T09:01:36.000Z —  (TPU None)
- 2014-02-10T11:58:24.000Z —  (TPU None)
- 2013-09-24T16:24:16.000Z —  (TPU None)
- 2013-08-21T18:25:01.000Z —  (TPU None)
- 2013-08-13T13:09:29.000Z —  (TPU None)
- 2013-07-26T08:43:02.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-13T17:03:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-27T12:40:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-27T11:36:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-14T17:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-03T15:06:06.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-05-30T13:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-26T12:37:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-02-18T10:03:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-18T08:25:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-14T13:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-14T13:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-31T11:29:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18157", "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"}}
- 2013-12-18T09:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-06T08:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-25T12:05:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-15T12:27:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-10-31T10:42:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-10-08T09:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-26T11:13:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-24T08:23:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-06T11:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-09-05T13:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-08-20T13:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-07-25T05:31:27.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-07-16T12:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-16T11:59:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 8875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8875)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSE — 00003932620158250066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1467721/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779, 8843, 8875
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NOSSA SENHORA DE LOURDES / MALHADOR
- [TJES — 00001531620198080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5009283/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8843, 8875
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NOSSA SENHORA DE LOURDES / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- [TJES — 00001384720198080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4633703/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8843, 8875
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NOSSA SENHORA DE LOURDES / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- [TJSE — 00001843320138250032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1464750/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779, 8843, 8875
- [TJSE — 00004509620138250039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1464347/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779, 8843, 8875
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NOSSA SENHORA DE LOURDES / PIRAMBU
- [TJMT — 00002588319988110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4145020/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 8843, 8875
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NOSSA SENHORA DE LOURDES / Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR
- [TJMT — 00002529020098110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4076721/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 8843, 8875
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NOSSA SENHORA DE LOURDES / Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR
- [TJMT — 00001253120048110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2240303/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 8843, 8875
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NOSSA SENHORA DE LOURDES / Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR