# Registro público: TRE-RO — 06001025120206220001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1453786/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1453786.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d8896bb4193b753b8ee4366ac4e453b5b7012eaf90e553f95eb11c91a5d9fa1e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-16
- **Último ato com data válida:** 2021-05-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-28** — Documento (TPU 581)
> **2021-05-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-02** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-10-01** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-01** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-30** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-16T09:42:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15601", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T16:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15601", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T19:16:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15601", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-01T18:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15601", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-17T11:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15601", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-17T11:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15601", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-18T20:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15601", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-21T17:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15601", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-23T00:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15601", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-23T12:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15601", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-30T19:48:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15601", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-01T19:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15601", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-01T19:02:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15601", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-07T00:55:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15601", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-02T16:39:18.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15601", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-05-28T16:11:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15601", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-05-28T16:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15601", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-16T09:42:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15601", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-01T18:56:13.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15601", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-01T18:56:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15601", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-05-28T16:12:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15601", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-05-28T16:12:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15601", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-09-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-09-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-09-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-01 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-11-02 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-05-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-05-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-05-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-05-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-28 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RO — 06002561620206260015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212451/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORA
- [TSE — 06005076820206050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161423/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-RR — 00001220620166230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/175150/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-RR
- [TRE-RO — 06001175720206220021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476433/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RO — 06001116220246220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475615/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003215920246110024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161343/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª ZONA ELEITORAL / 24ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003234720246110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161053/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª ZONA ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06002542820246180080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160599/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª ZONA ELEITORAL / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI