# Registro público: TRE-RS — 00000257320166210029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-04-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1454343/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1454343.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f022077a243cbe406da5f4bba585fc0063836dafcb04baedf934f5ca7932797f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-04-27
- **Último ato com data válida:** 2021-08-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-06-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-06-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-06-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-06-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-06-03** — Documento (TPU 581)
> **2016-05-10** — Documento (TPU 581)
> **2016-04-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-04-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-04-29** — Procedência (TPU 219)
> **2016-04-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-04-27** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-04-27T15:13:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-04-29T15:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-07T12:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-05-10T13:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-03T13:49:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-04-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-04-29T15:07:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-07T12:54:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-07T12:55:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-27T16:42:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27152", "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-04-27 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-04-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-04-29 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-04-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-04-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-05-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-06-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-06-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-06-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-06-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-06-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-08-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00000768420166210029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951844/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000775720166210033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2979117/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000313620166140042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566392/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000265820166210029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1511146/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000496520166140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566384/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000187320166140030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566277/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000664420186160050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1449602/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
- [TRE-PR — 00000122520166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1287607/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes