# Registro público: TJAL — 07003409120188020016 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-06-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1454537/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1454537.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3bd7df6e4f364dd798fb86844fedc1a4e552068ff631bccf9d7be9e9aba5a052 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 44 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-06-12 - **Último ato com data válida:** 2023-11-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-11-10** — Definitivo (TPU 246) > **2023-11-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-08-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-07-27** — Publicação (TPU 92) > **2023-07-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-07-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-07-26** — Abandono da causa (TPU 458) > **2023-07-26** — Conclusão (TPU 51) > **2023-06-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-06-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-05-19** — Publicação (TPU 92) > **2023-05-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Municipais ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-04-11T16:11:31.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-05-10T11:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-05-10T11:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2022-05-12T13:07:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-05-12T17:02:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-05-13T10:13:08.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-05-13T10:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-05-24T01:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-05-11T11:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2023-05-11T11:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2023-05-18T14:07:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2023-05-18T17:03:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-06-12T12:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2018-06-12T12:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-07-03T10:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-07-12T09:31:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-07-12T17:32:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-07-16T10:59:52.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-10-16T13:35:56.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-11-29T11:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2018-12-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2019-01-02T13:50:17.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-01-16T08:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-04-26T18:10:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2023-05-19T09:56:43.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-06-08T08:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-06-19T02:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-07-26T08:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2023-07-26T09:41:20.000Z — Abandono da causa (TPU 458) - 2023-07-26T13:04:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-07-27T09:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-07-27T15:27:45.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-08-07T02:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-11-09T10:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2023-11-10T07:50:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2022-04-08T13:04:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-04-08T08:59:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-05-31T08:59:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-05-28T13:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-05-28T13:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 44 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1454537.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5972](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5972) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3bd7df6e4f364dd798fb86844fedc1a4e552068ff631bccf9d7be9e9aba5a052.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 44 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Municipais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-06-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2018-10-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2018-11-29 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2018-12-12 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2019-01-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2019-07-24 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2020-04-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2022-05-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-05-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-06-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2023-06-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2023-07-26 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2023-07-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2023-07-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2023-07-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2023-08-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2023-11-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2023-11-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-12\-05T02:18:35\.409000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-12\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180612115727 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-06\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3bd7df6e4f364dd798fb86844fedc1a4e552068ff631bccf9d7be9e9aba5a052 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 07003503820188020016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1466998/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5972 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro - [TJMT — 00004132520148110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5949275/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 5972 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR - [TJBA — 80126142620158050044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5948855/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5972 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / VARA CÍVEL - [TJAL — 07003174820188020016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1466796/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5972 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro - [TJAL — 07001079420188020016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1466169/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5972 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro - [TJAP — 00055181220208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5947559/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5972 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TJBA — 80121059520158050044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5946455/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5972 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / VARA CÍVEL - [TJAP — 00055241920208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5941502/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5972 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 8179e2e63f70daad7427acc194113ff41eee4796a36900b8114ec3377668fe1c - **SHA-256 do registro documental:** 3bd7df6e4f364dd798fb86844fedc1a4e552068ff631bccf9d7be9e9aba5a052 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 07003409120188020016 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Municipais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-11-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 3bd7df6e4f364dd798fb86844fedc1a4e552068ff631bccf9d7be9e9aba5a052 - **SHA-256 do comentário:** dd38defd1ce6a939512a01a7b75934e465b7899e2d95d65941239c658b3d0d02