# Registro público: TJAM — 10143259220118040000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL
- **Classe:** Mandado de Segurança Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1456512/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1456512.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8b0c8a6ad1bfcbfdefc843e35868c8bccbf126b63c1c26fef7945e0defd6b5c0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-09-15
- **Último ato com data válida:** 2020-01-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-30** — Recebimento (TPU 977)
> **2012-05-30** — Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
> **2011-09-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2011-09-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Exame Psicotécnico / Psiquiátrico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-09-15T08:58:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "74449", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL"}}
- 2011-09-26T13:25:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "74449", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL"}}
- 2012-05-30T15:46:00.000Z — Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "74449", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL"}}
- 2020-01-30T10:04:39.000Z — Recebimento (TPU 977)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "74449", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10378](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10378)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Exame Psicotécnico / Psiquiátrico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-09-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-09-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-05-30 — Entrega definitiva dos autos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 10143180320118040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1384293/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10378
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL / GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
- [TJAM — 02312436520158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1869501/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10378
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPR — 00000024920148160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3714365/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10378
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL / CURITIBA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJAM — 10143207020118040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1356465/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10378
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL / GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA
- [TJPE — 00000132720248173520](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2403441/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10378
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- [TJRR — 08014538220228230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120438/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10378
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJRN — 00100370820108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5037484/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10378
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPR — 00000141420258160025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4882658/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10378
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL / ARAUCÁRIA - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA