# Registro público: TJRS — 00027814320098210123

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Judicial - Santo Augusto
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-02-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1456732/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1456732.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5ac0ba4529547516423bbd7f6b30479f62d744a0c02dac4931bc0cc697a92cc0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-02-16
- **Último ato com data válida:** 2023-06-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-15** — Remessa (TPU 123)
> **2023-06-15** — Remessa (TPU 123)
> **2023-06-14** — Remessa (TPU 123)
> **2022-11-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-08-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-10** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2016-03-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-03-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-12-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-10-09** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-02-16T17:45:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-07-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2011-07-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2012-04-09T15:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2012-06-20T12:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-09-15T16:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2015-09-15T16:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2016-03-07T13:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-06-14T17:18:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2023-06-15T14:11:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2023-06-15T15:55:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2009-07-15T10:27:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-09-10T08:16:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-07-18T08:59:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-12-05T09:04:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-01-28T11:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-08T10:51:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-02-19T08:49:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-24T15:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-15T10:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-17T15:32:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-30T16:09:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-17T13:22:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-05T13:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-08T17:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-09T15:20:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-01T11:44:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-10T14:47:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-08-10T14:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-10T14:48:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-07T16:30:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-01T14:29:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5ac0ba4529547516423bbd7f6b30479f62d744a0c02dac4931bc0cc697a92cc0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-02-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-07-13 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-04-09 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-06-20 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-09-15 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-09-15 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-10-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-12-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2016-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-03-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-08-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2016-08-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2016-08-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2022-10-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2022-11-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2023-06-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-06-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-06-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-08-10 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:24:55\.108555187Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2009\-02\-16T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-02\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 5ac0ba4529547516423bbd7f6b30479f62d744a0c02dac4931bc0cc697a92cc0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00267311820088210123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1457937/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto
- [TJMG — 04421749720158130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069085/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / Terceira Vice-Presidência
- [TJAC — 00201377120098010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/871389/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / 2º Juizado Especial Cível
- [TJRS — 00006854520158210123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1456557/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto
- [TJRS — 00696611720058210039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1457949/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / 1ª Vara Cível - Viamão
- [TJMG — 04738355520198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6067442/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 05482630820198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6065771/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / Terceira Vice-Presidência
- [TJRN — 00367119120088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6064148/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / 6ª VARA CÍVEL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F)

### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F)

### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F)

### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00027814320098210123 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Judicial - Santo Augusto”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2023-06-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5ac0ba4529547516423bbd7f6b30479f62d744a0c02dac4931bc0cc697a92cc0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrs/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5ac0ba4529547516423bbd7f6b30479f62d744a0c02dac4931bc0cc697a92cc0
- **SHA-256 do comentário:** b4b72d8c96439240fa94e6ee8542d4e1d8db26bbce3413106ba0b5a968de8fd8