# Registro público: TRT4 — 00002188320105040020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-03-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1457516/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1457516.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5c3be6be8dfc213343c6b0959bb7540bed75fafdc55dd4cb6e302d7cb8696b91

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 111
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-05
- **Último ato com data válida:** 2021-10-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-08** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-07-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-06-05** — Publicação (TPU 92)
> **2021-06-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-03** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Prêmio | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Verbas Rescisórias | Ajuda de Custo | Décimo Terceiro Salário | Salário por Equiparação/Isonomia | Restituição/Indenização de Despesas | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Ajuda Combustível | Gratificação Semestral | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Terceirização/Tomador de Serviços | Indenização/Dobra/Terço Constitucional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-03-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-01-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-05-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-07-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2014-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-10-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-01-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-06-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-09-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-11-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-11-19T18:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-11-19T18:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-03-16T14:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-16T14:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-16T14:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-17T00:06:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-03-17T00:06:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-03-17T00:07:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-03-17T00:07:06.000Z — Publicação (TPU 92)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 111 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
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- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13834](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13834)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939)
- [Outros processos do assunto TPU 13856](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13856)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13835](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13835)
- [Outros processos do assunto TPU 13912](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13912)
- [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851)
- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00000842420135040611](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/729938/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13834, 13854, 13856, 13912
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA
- [TRT2 — 00001180420155020055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1456336/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 13834, 13835, 13912
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 55ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00003466320125020061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3655558/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13834, 13835, 13912
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00001141920155020070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1402316/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13834, 13835, 13912
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 70ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00008227420135040461](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4384629/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13834, 13854, 13912
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE VACARIA
- [TRT4 — 00008212720135040611](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4375755/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13835, 13856, 13912
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA
- [TRT19 — 00002007620205190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5067218/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13834, 13835
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA
- [TRT13 — 00002738120215130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046617/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13834, 13835
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa