# Registro público: TRE-PA — 00005804020126140057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 57ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-11-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1461670/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1461670.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 76a11a49686056082d2b9c7b10dd8c38ce5426fdf18bb82a21329a89d2b865c7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-11-20
- **Último ato com data válida:** 2015-09-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-09-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-01-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2013-10-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2013-10-11** — Improcedência (TPU 220)
> **2013-10-11** — Publicação (TPU 92)
> **2013-10-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-09-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2013-08-07** — Documento (TPU 581)
> **2012-11-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-11-20** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-11-20T08:35:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-08-07T10:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-09-23T16:37:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-10-10T14:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-10-11T19:18:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-10-25T14:51:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2014-01-09T10:19:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-10-11T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-09-16T14:24:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000596920196140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034112/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª ZONA ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001760720176140059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033930/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª ZONA ELEITORAL / 59ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06003778220246080022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427333/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000449420196140053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032551/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª ZONA ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000664120256190090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427034/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª ZONA ELEITORAL / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- [TRE-AM — 06003246320206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4423576/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06003254820206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4423030/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000394020246050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4416544/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL