# Registro público: TJSE — 00001959220138250022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** MALHADA DOS BOIS
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-06-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1461674/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1461674.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 967ef116760f90d2f3268e803873430f50460d7c91484f374f6af9084a8cd885

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 119
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-06-10
- **Último ato com data válida:** 2019-02-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-02-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-02-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-02-26** —  (TPU )
> **2019-02-26** —  (TPU )
> **2017-01-25** —  (TPU )
> **2016-10-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-10-06** —  (TPU )
> **2016-09-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-08** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos | Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-16T09:23:32.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]}
- 2019-02-26T10:26:44.000Z —  (TPU None)
- 2019-02-26T10:26:44.000Z —  (TPU None)
- 2017-01-25T11:50:45.000Z —  (TPU None)
- 2016-10-06T10:41:28.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-08T12:03:25.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-05T09:57:21.000Z —  (TPU None)
- 2016-08-26T08:36:49.000Z —  (TPU None)
- 2016-08-23T15:09:45.000Z —  (TPU None)
- 2016-08-18T10:48:35.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-27T08:27:25.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-10T12:35:44.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-05T13:33:27.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-19T13:40:37.000Z —  (TPU None)
- 2016-01-08T11:00:49.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-13T11:26:17.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-05T17:35:17.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-30T14:12:39.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-12T12:33:46.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-11T10:47:46.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-09T14:15:43.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-01T11:56:23.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-18T11:45:21.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-25T19:16:49.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-25T11:04:37.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-05T10:23:40.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-24T10:38:15.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-20T13:42:39.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-24T12:19:04.000Z —  (TPU None)
- 2013-12-16T18:11:38.000Z —  (TPU None)
- 2013-11-19T10:31:20.000Z —  (TPU None)
- 2013-10-03T15:46:51.000Z —  (TPU None)
- 2013-09-24T15:22:50.000Z —  (TPU None)
- 2013-06-19T16:55:16.000Z —  (TPU None)
- 2019-02-26T10:27:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-26T10:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-07T10:21:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-07T10:08:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-06T10:18:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-30T08:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 119 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1461674.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859)
- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00017882820128250076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1471401/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 5779, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADA DOS BOIS / UMBAÚBA
- [TJPE — 00000042320228172910](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/778018/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10859, 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADA DOS BOIS / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
- [TJPE — 00000039420228173150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/733004/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 10859, 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADA DOS BOIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- [TJSE — 00014472320158250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1470998/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 5779, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADA DOS BOIS / ITABAIANINHA
- [TJSE — 00004493420158250042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1464893/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 5779, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADA DOS BOIS / AREIA BRANCA
- [TJPE — 00000028420208172890](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167651/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 10859, 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADA DOS BOIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
- [TJES — 00000572320228080010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213697/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 5779, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADA DOS BOIS / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- [TJPB — 00003212020098150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953031/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MALHADA DOS BOIS / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha