# Registro público: TJRN — 00003629820118200158

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1463685/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1463685.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ec2d1057fc49bc675eab9e8e87747fc25f8899d05cba949d46ec058e93fefbc5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-05
- **Último ato com data válida:** 2021-06-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-10-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-08-04** — Remessa (TPU 123)
> **2017-08-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-03-31** — Petição (TPU 85)
> **2015-12-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-11-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-10-23** — Petição (TPU 85)
> **2014-12-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-11-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2014-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização Trabalhista

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-05-05T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2012-08-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2012-08-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2013-05-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2013-08-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2013-08-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-09-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-10-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2014-09-30T12:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2014-10-07T14:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2015-10-23T11:18:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2016-03-31T13:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2017-08-04T09:39:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2013-06-14T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2013-08-30T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2013-08-30T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2014-11-04T12:50:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2014-12-09T12:40:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2015-11-30T09:16:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2015-12-04T13:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2017-08-02T10:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2019-10-24T10:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2019-10-24T10:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2021-06-16T15:36:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6058](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6058)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização Trabalhista — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-05-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-08-07 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-08-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2013-05-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-08-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-08-27 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-09-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-10-24 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-09-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-10-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-10-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-11-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-12-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-03-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-08-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2017-08-04 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-10-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-06-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRN — 00011700620118200158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2968782/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6058
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRN
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA
- [TJRN — 00011684920098200144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2967065/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6058
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRN
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- [TJMS — 00002302120098120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124807/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6058
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJMS
- [TJRN — 00011765020128200102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2961652/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6058
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRN
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA
- [TJPI — 00001940820048180026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137843/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6058
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / 2ª VARA DE CAMPO MAIOR
- [TJRR — 08014860720258230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134603/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6058
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPB — 00006677720128150161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5131910/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6058
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / 1ª Vara Mista de Cuité
- [TJMA — 00002146520138100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128741/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6058
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI