# Registro público: TJRS — 00099906520138210077 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara - Venâncio Aires - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-11-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1465255/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1465255.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e2ea73a48e088fd8115bcef4666eac00e8551a89881131e8430456e6b60007d2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 43 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-11-19 - **Último ato com data válida:** 2022-08-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-08-31** — Definitivo (TPU 246) > **2017-08-30** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-08-30** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2017-08-18** — Recebimento (TPU 132) > **2017-08-18** — Recebimento (TPU 132) > **2017-08-15** — Remessa (TPU 123) > **2017-08-01** — Recebimento (TPU 132) > **2017-08-01** — Recebimento (TPU 132) > **2017-08-01** — Recebimento (TPU 132) > **2017-07-31** — Remessa (TPU 123) > **2017-07-31** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-07-28** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-11-19T14:10:29.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2016-08-12T14:09:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-08-15T08:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-02-22T13:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-02-22T13:51:37.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-03-08T10:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-04-04T17:23:02.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2017-04-27T09:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-05-10T14:42:11.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-05-15T12:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-07-26T09:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-07-31T10:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]} - 2017-07-31T10:56:59.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-08-15T10:45:50.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2014-07-07T11:05:23.000Z — Apensamento (TPU 135) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Carta rogatória", "valor": 77}]} - 2017-03-09T09:02:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-04-28T09:11:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-08-19T11:10:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-10T17:41:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2016-08-11T14:05:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-19T16:14:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-19T17:10:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-03-01T12:56:49.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-03-08T10:28:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-03-24T11:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-04-05T17:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-05-05T16:48:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2017-05-08T09:36:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-05-08T09:38:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-06-02T13:27:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-06-02T16:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-06-05T12:51:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-07-20T13:47:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-07-28T10:12:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-07-28T10:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-08-01T09:23:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-08-01T11:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-08-01T16:02:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-08-18T15:42:13.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-08-18T16:07:26.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1465255.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e2ea73a48e088fd8115bcef4666eac00e8551a89881131e8430456e6b60007d2.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-11-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-07-07 — Apensamento; Carta rogatória — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2016-08-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-08-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-02-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-04-04 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2017-05-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2017-05-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2017-07-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2017-07-31 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2017-07-31 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2017-08-15 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2017-08-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2017-08-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2022-08-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/42` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-08-30 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:34:00\.429977049Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-11\-19T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-11\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: e2ea73a48e088fd8115bcef4666eac00e8551a89881131e8430456e6b60007d2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00099906520138210077 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara - Venâncio Aires”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** e2ea73a48e088fd8115bcef4666eac00e8551a89881131e8430456e6b60007d2 - **SHA-256 do comentário:** 9a9f328729909d2ce39dd0df094a2480bc50646416bdcc7697e0164cca887387