# Registro público: TRT21 — 00000759420215210001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Natal
- **Classe:** Produção Antecipada da Prova
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1466480/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1466480.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0b2aed3227674d8eb46f83a6dd23a1f35f501633dba39cac4fe0e2b9b51859e0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 37
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-15
- **Último ato com data válida:** 2021-07-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-07-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-07-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-07-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-07-02** — Publicação (TPU 92)
> **2021-07-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-07-02** — Publicação (TPU 92)
> **2021-07-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-01** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2021-07-01** — Improcedência (TPU 220)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Documental

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-15T12:12:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-02-19T08:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-02-19T10:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-02-19T10:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-02-20T01:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-02-20T01:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-02-20T01:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-02-20T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-03-11T17:22:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-03-12T17:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-03-16T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-03-23T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-03-23T07:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-05-10T10:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-05-10T10:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-05-11T01:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-05-11T01:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-05-11T01:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-05-11T01:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-05-18T12:52:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-05-19T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-05-19T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-05-19T09:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-07-01T14:06:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-07-01T14:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-07-01T14:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-07-02T01:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-07-02T01:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-07-02T01:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-07-02T01:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-07-15T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-07-15T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-07-15T11:55:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-02-19T10:36:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-05-10T10:56:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-07-01T14:06:24.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-07-15T11:55:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22274", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Natal"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13613](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13613)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0b2aed3227674d8eb46f83a6dd23a1f35f501633dba39cac4fe0e2b9b51859e0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Documental — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-02-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-03-12 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-03-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-05-18 — Petição; Razões finais — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-05-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-05-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-07-01 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-07-01 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2021-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-07-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-07-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2021-07-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2021-07-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/36`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-15 trata do assunto oficial «Documental»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-05T15:30:18\.527000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210215000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0b2aed3227674d8eb46f83a6dd23a1f35f501633dba39cac4fe0e2b9b51859e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT21 — 00003292820215210014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415134/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 13613
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT21
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Natal / 2ª Vara do Trabalho de Mossoró
- [TRT21 — 00001546220205210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2710673/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13613
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Natal / Vara do Trabalho de Assu
- [TRT18 — 00006089420265180281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309610/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 13613
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Natal / Inhumas
- [TRT21 — 00002737620225210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4517773/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 13613
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT21
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Natal / 8ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT17 — 00002545820205170006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302133/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 13613
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Natal / 6ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT14 — 00002976920255140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301828/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 13613
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- [TRT14 — 00002974520205140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301775/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 13613
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- [TRT23 — 00001864020205230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5418787/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 13613
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Natal / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000759420215210001 no TRT21 começa pela combinação de classe e assunto: “Produção Antecipada da Prova” e “Documental”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Natal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0b2aed3227674d8eb46f83a6dd23a1f35f501633dba39cac4fe0e2b9b51859e0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt21/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 0b2aed3227674d8eb46f83a6dd23a1f35f501633dba39cac4fe0e2b9b51859e0
- **SHA-256 do comentário:** b8b098e31b77b0d73a31552d921492ffbe896a7c9b775044008890b6e903d5bf