# Registro público: TJRS — 00348418620088210064

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Cível - Santiago
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-09-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1467390/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1467390.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f22d9265917ee31656493b03992e8cc1ef0fd7e8be902f20536e7d5850715552

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-09-03
- **Último ato com data válida:** 2023-02-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-10-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-08-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2012-08-16** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2012-03-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2011-11-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2011-10-10** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2011-09-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2011-08-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-08-23** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2011-02-14** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2011-02-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2008-09-03T14:26:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2009-04-08T08:45:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-10-13T08:56:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-04-28T08:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-06-01T08:53:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-09-09T09:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-02-07T12:57:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-09-06T08:43:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-11-14T10:43:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-03-05T09:04:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-11-07T10:09:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-07-22T14:34:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-09-01T10:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-03T14:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-07T14:17:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-12-09T11:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-15T14:36:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-05-13T16:53:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-05-25T09:58:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-12T15:32:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-07-27T15:43:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-08-09T16:52:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-10-29T16:40:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-02-14T18:03:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-08-23T15:16:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-08-30T16:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-10T15:02:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-08-16T15:47:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-08-17T11:14:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-16T07:46:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:09:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2008-09-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-07-12 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2010-07-27 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2010-08-09 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2010-09-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-10-29 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2011-02-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-02-14 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2011-08-23 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2011-08-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2011-09-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2011-10-10 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2011-11-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-08-16 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2012-08-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-10-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2023-02-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00133994020118210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475383/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Santiago / Vara Adjunta do JEC - Vacaria
- [TJRS — 00666207820138210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475507/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Santiago / 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJPA — 00003370720118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Santiago / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJRS — 00118417920058210123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1468811/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Santiago / 1ª Vara Judicial - Santo Augusto
- [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Santiago / 9ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Santiago / 14ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Santiago / 14ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Santiago / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).”

**Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu

- **Âncoras documentais:** cumprimento, execucao, liquidacao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 5f8345cfd9f498d3d1cdf1ef065bb5e8db9455571cbf5c288e4a95fbb8cbb3b5
- **SHA-256 do registro documental:** f22d9265917ee31656493b03992e8cc1ef0fd7e8be902f20536e7d5850715552
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F)

### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** execucao, judicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 25bb9bf8cb1f7af9cf0f3a45b8b7f980ab7bd6edef509de200eb4d2e8747c28b
- **SHA-256 do registro documental:** f22d9265917ee31656493b03992e8cc1ef0fd7e8be902f20536e7d5850715552
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)

### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F)

### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F)

### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F)