# Registro público: TRT17 — 00000490320245170131 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-01-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1472830/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1472830.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3c6d976640fc5fe5ee2855e1b679b383b81cf52147394c7e84754e26c21f15f1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 170 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-25 - **Último ato com data válida:** 2025-03-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-03-19** — Definitivo (TPU 246) > **2025-03-19** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2025-03-19** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) > **2025-02-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-02-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-01-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-01-07** — Publicação (TPU 92) > **2025-01-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-01-07** — Publicação (TPU 92) > **2025-01-06** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2025-01-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-01-06** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Salário / Pagamento | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-01-25T11:01:43.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 2024-01-25T13:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 2024-01-25T13:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 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2024-03-07T09:58:04.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 2024-03-12T17:09:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 2024-03-14T12:08:43.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 2024-03-14T17:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 2024-03-15T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 2024-03-20T18:11:26.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 2024-03-22T16:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 2024-03-22T16:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 2024-03-26T12:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 2024-03-26T12:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 2024-03-26T12:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 2024-03-26T15:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 2024-03-26T15:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22260", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 170 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1472830.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13531](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13531) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 170 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Salário / Pagamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-01-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-08-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/105` - 2024-09-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/106` - 2024-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/107` - 2024-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/109` - 2024-09-16 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/155` - 2024-09-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/114` - 2024-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/116` - 2024-09-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/124` - 2024-10-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/125` - 2024-10-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/126` - 2024-10-01 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/158` - 2024-10-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/134` - 2024-10-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/135` - 2025-01-01 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/136` - 2025-01-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/137` - 2025-01-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/166` - 2025-03-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/169` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-09-16 trata do assunto oficial «Salário / Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/155` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-10-01 trata do assunto oficial «Salário / Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/158` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-01-06 trata do assunto oficial «Salário / Pagamento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/166` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-01\-07T09:10:40\.961000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240125110142 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3c6d976640fc5fe5ee2855e1b679b383b81cf52147394c7e84754e26c21f15f1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT11 — 00001811320255110351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789061/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13531, 13875, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga - [TRT9 — 00000762920225090567](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5573892/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13531, 13875, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA - [TRT9 — 00000542120255090678](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3998202/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13531, 13875, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA - [TRT23 — 00001298520255230091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3997318/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13531, 13875, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE - [TRT22 — 00001266420245220101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1601195/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13531, 13875, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA - [TRT18 — 00000312020255180001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1466657/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13531, 13875, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / Goiânia - 01a Vara - [TRT23 — 00000265220245230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1458707/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13531, 13875, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / VARA DO TRABALHO DE JUINA - [TRT14 — 00000286720255140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/803174/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13531, 13875, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 3c6d976640fc5fe5ee2855e1b679b383b81cf52147394c7e84754e26c21f15f1 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)