# Registro público: TJAL — 08000098320208020037 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-03-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1472916/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1472916.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4dffcd4591f61c8c0b6f80c01456442b03d4eb0cb298b967fad0eeba7d4aeda2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 32 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-17 - **Último ato com data válida:** 2021-11-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-11-17** — Documento (TPU 581) > **2021-11-04** — Documento (TPU 581) > **2021-11-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-10-21** — Publicação (TPU 92) > **2021-10-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-10-19** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) > **2021-10-18** — Conclusão (TPU 51) > **2021-10-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-10-16** — Documento (TPU 581) > **2021-09-29** — Documento (TPU 581) > **2021-09-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-04-09** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-10-16T16:06:34.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-04-09T10:16:47.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-12-12T19:10:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-12-03T13:41:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2020-08-21T10:38:27.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2020-08-15T16:55:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-08-04T11:11:29.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-03-17T19:08:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-03-17T13:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-03-17T13:03:17.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-07-06T23:27:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-11-17T13:42:55.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]} - 2021-11-04T12:56:20.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-09-29T12:30:32.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-09-02T17:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2021-04-08T17:12:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-04-08T15:15:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-04-06T17:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2021-03-30T10:10:37.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-12-02T09:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-10-26T04:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-10-16T13:30:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2020-10-16T13:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-08-21T11:56:56.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2020-08-05T11:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2021-10-18T08:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2021-10-18T08:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2021-10-19T22:57:38.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) - 2021-10-19T23:13:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-10-21T11:30:25.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-11-03T11:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2020-06-26T03:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} **Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10023](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10023) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4dffcd4591f61c8c0b6f80c01456442b03d4eb0cb298b967fad0eeba7d4aeda2.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2020-03-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-03-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-06-26 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2020-08-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-08-21 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-08-21 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2020-10-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2020-10-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2020-12-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-03-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2021-09-02 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2021-09-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2021-10-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-10-19 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2021-10-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2021-11-03 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2021-11-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2021-11-17 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-10T20:37:25\.872000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200317125920 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-03\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4dffcd4591f61c8c0b6f80c01456442b03d4eb0cb298b967fad0eeba7d4aeda2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 00790726120078020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3383695/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10023 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJMT — 00004133420108110049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5912914/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10023 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR - [TJRN — 00246931420038200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5916376/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10023 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA - [TJAL — 00790102120078020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3383464/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10023 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJAL — 00810244120088020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3383106/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10023 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJGO — 00235339620068090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5916024/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10023 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal - [TRF6 — 00002360320194013821](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5914615/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10023 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO - [TRF6 — 00002388520194013816](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5914170/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10023 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 4dffcd4591f61c8c0b6f80c01456442b03d4eb0cb298b967fad0eeba7d4aeda2 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. Neste registro, o processo 08000098320208020037 no TJAL está identificado por “Execução Fiscal”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2021-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 4dffcd4591f61c8c0b6f80c01456442b03d4eb0cb298b967fad0eeba7d4aeda2 - **SHA-256 do comentário:** 04ed3b15fef96bf3fa0d3f26e2bc72667ff747178d555e555b3203784b7d4142