# Registro público: TRE-MS — 00000650720166120029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1473391/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1473391.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5ad75d0ccba6d5f3dd2179af291dc1f210f3dff6e8d7de94dfe09436e032d565

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2018-05-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-05-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-17** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-05** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-29** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-27** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2016-08-24** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T15:06:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2016-08-21T20:17:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2016-08-22T14:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2016-08-23T15:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2016-08-23T16:17:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2016-08-23T19:36:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2016-08-24T07:10:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2016-08-29T18:45:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2016-08-31T17:18:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2016-09-05T12:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2016-08-15T15:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2016-08-20T09:07:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2016-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2016-08-23T19:22:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2016-08-27T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2016-09-05T12:27:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2016-09-05T12:32:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2018-05-17T13:38:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2018-05-17T13:41:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2018-05-23T17:14:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2018-05-23T17:14:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-22 — Expedição de documento; não ratificada a liminar — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-08-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-23 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-08-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-27 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-08-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-31 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-09-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-05-17 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-05-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-05-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-05-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-08-27 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MS — 00000642220166120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1472734/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
- [TRE-RS — 00003299220166210087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161094/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003301620166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159077/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003436020166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950264/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00001617720166120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217494/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-RS — 00003278520166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157002/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002498120166240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2219689/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002489620166240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217354/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS / 11 ª ZONA ELEITORAL