# Registro público: TRE-RS — 00000270320146210065

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-11-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474450/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474450.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d0ba8250e090a011eb45d8f2d99842417ee1913b802ed501e2a6696fa558e0eb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-11-06
- **Último ato com data válida:** 2021-06-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-02** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2015-03-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-03-18** — Documento (TPU 581)
> **2015-03-18** — Documento (TPU 581)
> **2015-02-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-02-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-02-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-01-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-01-27** — Publicação (TPU 92)
> **2015-01-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-01-15** — Juntada (TPU 67)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-11-06T14:06:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27188", "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-11-13T15:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27188", "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-01-16T11:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27188", "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-11-12T14:29:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27188", "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-01-27T17:24:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27188", "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-02-19T18:17:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27188", "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-02-19T18:19:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27188", "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-03-18T12:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27188", "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-03-18T12:35:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27188", "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-11-13T15:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27188", "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-11-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27188", "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-11-25T12:14:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27188", "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-01-15T12:56:04.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27188", "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-01-27T17:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27188", "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-02-19T18:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27188", "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-03-18T12:35:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27188", "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-06-02T15:39:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27188", "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-06-02T16:13:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27188", "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-11-06 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-11-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-11-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-11-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-11-20 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-11-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-01-15 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-01-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-01-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-01-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-02-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-02-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-02-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-03-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-03-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-06-02 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-06-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-19 no assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-06-02 para o assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00000266620176210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474703/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001197220186160002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474668/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-PR — 00001304620186160182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474420/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65 º CARTÓRIO ELEITORAL / 182ª zona eleitoral-Campo Largo
- [TRE-PR — 00001040720186160034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474145/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª zona eleitoral-Irati
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262220236260256](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161501/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65 º CARTÓRIO ELEITORAL / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- [TRE-SP — 06000261920246260278](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161498/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 65 º CARTÓRIO ELEITORAL / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS