# Registro público: TRT13 — 00000710320265130002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa - **Classe:** Cumprimento Provisório de Sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475375/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475375.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a2a0ea27a92ed1c0fc1f0e0fdec5bf7dc01faede5f9150574364f12e6756876c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 48 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-22 - **Último ato com data válida:** 2026-04-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-04-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-04-30** — Publicação (TPU 92) > **2026-04-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-04-30** — Publicação (TPU 92) > **2026-04-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-04-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-04-29** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) > **2026-04-29** — Conclusão (TPU 51) > **2026-04-29** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-04-28** — Petição (TPU 85) > **2026-04-27** — Petição (TPU 85) > **2026-04-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Execução Provisória ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-22T13:01:03.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-02-02T10:30:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-02-04T08:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 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2026-04-14T02:45:51.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-14T02:45:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-14T02:45:51.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-18T00:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-24T03:02:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-24T03:02:34.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-24T03:02:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-24T03:02:34.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-30T02:53:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-30T02:53:14.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-30T02:53:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-30T02:53:14.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 48 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475375.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a2a0ea27a92ed1c0fc1f0e0fdec5bf7dc01faede5f9150574364f12e6756876c.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 48 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-22 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-02-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-02-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-03-12 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-03-24 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-03-31 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-04-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-04-17 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-04-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2026-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2026-04-27 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2026-04-28 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2026-04-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2026-04-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2026-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2026-04-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/37` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2026-04-29 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-15T20:07:40\.181000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260122130103 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a2a0ea27a92ed1c0fc1f0e0fdec5bf7dc01faede5f9150574364f12e6756876c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000710320265130002 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de João Pessoa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-04-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a2a0ea27a92ed1c0fc1f0e0fdec5bf7dc01faede5f9150574364f12e6756876c - **SHA-256 do comentário:** 40ba245e400bca10828e4771798817fcfc53ff4bb4be2b0b3f118ad1a416ee2a