# Registro público: TJSE — 00013903920148250035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** ITABAIANINHA
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-09-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476367/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476367.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 51e9290f545a1b8250815260390b70ab51e7aea24575e44a4cc4e8983daf4522

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-05
- **Último ato com data válida:** 2016-06-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-06-15** —  (TPU )
> **2016-05-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-03-08** — Documento (TPU 581)
> **2016-03-08** — Documento (TPU 581)
> **2016-03-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-03-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-11-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-11-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-11-20** —  (TPU )
> **2015-11-20** —  (TPU )
> **2015-11-19** —  (TPU )
> **2015-11-17** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-15T09:44:50.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-20T17:14:38.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-20T09:23:48.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-19T16:57:43.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-22T13:40:09.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-22T12:27:38.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-28T09:03:03.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-19T08:34:19.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-14T15:29:22.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-09T09:36:08.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-29T15:03:41.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-14T07:52:08.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-22T13:59:13.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-15T15:21:26.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-09T13:09:11.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-11T11:13:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-08T13:06:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-08T13:05:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-08T11:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-03-08T11:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-20T10:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-20T09:25:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-17T14:20:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8398", "nome": "Itabaianinha"}}
- 2015-11-16T10:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-03T15:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-26T12:04:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-30T09:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-23T16:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-13T13:08:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-01-20T10:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-01-13T09:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-13T12:05:16.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-11-11T10:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-07T14:00:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-04T10:09:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-22T13:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-10T10:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-11T12:36:10.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-09-09T08:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-05T09:17:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-09-05 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2014-09-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2014-11-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2015-01-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2015-01-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2015-02-13 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-02-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-07-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-10-26 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-11-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-11-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-11-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-11-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-11-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-03-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-03-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-03-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-05-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Alimentos» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-11? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37`
- Que questão do assunto «Alimentos» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-13? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-11-17 para o assunto oficial «Alimentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00007737920148250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1478427/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: ITABAIANINHA
- [TJPA — 00003416420188140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158206/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- [TJPA — 00003424720158140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156294/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
- [TJSE — 00010206020148250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477899/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: ITABAIANINHA
- [TJSE — 00005939720138250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475977/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: ITABAIANINHA
- [TJPE — 00000260220038171050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434035/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- [TJMT — 00002806620038110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427216/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- [TJPE — 00000215920138170490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711645/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** alimentos, execucao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 30e24dd1d6c4400f0f24ee16f4a73b0cc1310543f6df4a8574bbf9161d0fabed
- **SHA-256 do registro documental:** 51e9290f545a1b8250815260390b70ab51e7aea24575e44a4cc4e8983daf4522
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)