# Registro público: TJTO — 00011715920148272722 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-02-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476697/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476697.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 48c2e308229818a83344c5c4d1798bbf6cab00767ed26624096ebabbde5925de ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 80 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-17 - **Último ato com data válida:** 2015-10-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-10-26** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-09-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2015-09-17** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2015-09-12** — Confirmada (TPU 12266) > **2015-09-03** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2015-09-02** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2015-09-02** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2015-09-02** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2015-09-02** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2015-09-01** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2015-08-26** — Conclusão (TPU 51) > **2015-08-26** — Protocolo de Petição (TPU 118) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Fixação ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-02-17T10:50:52.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2014-02-17T12:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2014-03-06T14:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2014-03-06T14:13:29.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2014-03-12T13:29:36.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2014-03-12T13:30:26.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2014-04-03T09:57:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2014-04-03T09:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2014-05-22T15:21:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2014-05-22T15:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2014-06-03T10:12:13.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 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2015-03-17T16:01:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-03-20T10:43:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-04-23T15:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-28T16:14:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 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2015-06-10T15:06:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-06-18T08:24:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-06-18T08:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-06-25T08:48:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 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2015-07-13T10:30:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-07-20T15:14:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-08-24T17:30:06.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-08-26T16:39:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 80 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476697.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6239](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6239) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 80 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Fixação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-02-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-06-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-06-10 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2015-06-18 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2015-06-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2015-06-25 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2015-06-25 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2015-06-25 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-07-13 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2015-07-13 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2015-07-20 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2015-08-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2015-08-26 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2015-08-26 — Conclusão; para despacho; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2015-09-01 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2015-09-03 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2015-09-17 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2015-10-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/79` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-09-01 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/72` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-06T06:32:58\.087000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140217105052 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 48c2e308229818a83344c5c4d1798bbf6cab00767ed26624096ebabbde5925de Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJTO — 00022645720148272722](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1478229/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJTO - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi - [TJPA — 00003424120138140082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159537/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6239 - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi / TERMO DE COLARES - [TJPA — 00003423420158140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152893/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - [TJTO — 50094248220138272722](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477870/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJTO - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi - [TJTO — 50102561820138272722](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477516/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJTO - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi - [TJMS — 00000899620038120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2225255/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi / 1ª Vara Cível - [TJSE — 00003342420168250027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1478644/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi / 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA - [TJSE — 00008131720168250027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475944/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi / 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** 48c2e308229818a83344c5c4d1798bbf6cab00767ed26624096ebabbde5925de - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)