# Registro público: TRT4 — 00002237420145040664

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-03-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477589/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477589.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ea1c00f7b8c39050669d244bd8c07111a808062be2fe53829dc36ab6374efb9f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 43
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-03-20
- **Último ato com data válida:** 2026-08-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-08-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-08-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-08-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-08-15** — Publicação (TPU 92)
> **2026-08-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-08-15** — Publicação (TPU 92)
> **2026-08-13** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2026-08-13** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2026-08-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-13** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Duração do Trabalho | Horas in Itinere | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Base de Cálculo | Base de Cálculo | Décimo Terceiro Salário | Gratificação de Férias | Salário/Diferença Salarial | Integração em Verbas Rescisórias | Reajuste Salarial | Honorários na Justiça do Trabalho | Nulidade | Seguro Desemprego | Indenização | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Assédio Moral | Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho | Indenização por Dano Moral | Reconhecimento de Relação de Emprego | Vale Transporte

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-03-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2014-03-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-05-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2014-06-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-11-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-02-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2024-05-24T15:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-05-27T12:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-05-28T02:27:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-05-28T02:27:35.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-07-30T00:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-08-13T14:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2026-08-13T14:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-08-13T14:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-08-15T01:43:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-08-15T01:43:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-08-15T01:43:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-08-15T01:43:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-08-28T00:16:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-08-28T00:16:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2015-07-07T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2015-07-07T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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- 2015-12-01T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2016-03-16T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2017-03-24T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2017-07-06T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2019-09-23T15:00:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-09-23T17:55:53.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2024-05-24T15:35:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2024-05-27T12:48:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2024-07-30T09:15:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477589.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13764](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13764)
- [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13811](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13811)
- [Outros processos do assunto TPU 13882](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13882)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924)
- [Outros processos do assunto TPU 13931](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13931)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13974](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13974)
- [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
- [Outros processos do assunto TPU 14031](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14031)
- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13864)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Duração do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Adicional de Hora Extra — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Base de Cálculo — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Base de Cálculo — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-03-20 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-07-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-04-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-08-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-09-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-11-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-11-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-12-01 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2017-02-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-02-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-03-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2017-05-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-09-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-05-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-07-30 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2026-08-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2026-08-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2026-08-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/42`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2015-12-01 trata do assunto oficial «Duração do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-03-24 trata do assunto oficial «Duração do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-07-30 trata do assunto oficial «Duração do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00010096720115040812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136048/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13764, 14031
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- [TRT23 — 00001758420215230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150347/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13764, 13811
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT5 — 00000553820225050511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4467091/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13764, 14031
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / Vara do Trabalho de Eunápolis
- [TRT4 — 00005158920115040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2976412/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13764, 14031
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00002189420125040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1418755/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13764, 14031
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT24 — 00240247120265240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1393085/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13764, 14031
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- [TRT9 — 00000604820225090673](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4457755/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13974, 14031
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- [TRT2 — 00002037920115020006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2235672/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13931, 14031
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo