# Registro público: TRE-GO — 00009114220166090050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1480968/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1480968.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 49e1c237ea4328178a709b286d6ce5148dadf821f96458e0e0a79eea123e68c1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-08
- **Último ato com data válida:** 2017-11-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-11-09** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-11-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-04-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-21** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2016-11-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-16** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-31** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-08** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-08T02:20:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-11-16T06:52:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-10-31T02:39:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-21T12:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2016-09-08T02:20:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-09T02:57:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-28T03:15:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-09T02:55:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-10-31T02:40:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-17T04:05:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-29T01:33:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-10-31 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-10-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-11-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-11-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-11-21 — Contas Aprovadas com Ressalvas — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-11-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-04-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-11-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-11-09 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:45:07\.467404777Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160908142019
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 49e1c237ea4328178a709b286d6ce5148dadf821f96458e0e0a79eea123e68c1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00008447720166090050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1481054/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
- [TRE-MA — 00000055120166100009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5388789/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 9ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003737320126210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5388732/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00007624620166090050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1480980/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
- [TRE-GO — 00009928820166090050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1480704/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
- [TRE-RS — 00003770720166210134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5388623/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 134 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002423820166210152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4619139/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00001336920196130272](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1539716/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 272ª Zona Eleitoral - Três Corações