# Registro público: TRT5 — 00000178820265050251 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Conceição do Coité - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1481885/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1481885.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1afb04e1c5190a2232f32aae21fee8328670872f65fb9a965c944c49edda4c3c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 54 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-14 - **Último ato com data válida:** 2026-09-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-09-04** — Publicação (TPU 92) > **2026-09-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-09-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-09-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-08-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-08-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-08-28** — Conclusão (TPU 51) > **2026-06-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-06-17** — Conclusão (TPU 51) > **2026-06-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Insalubridade | Acúmulo de Função ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-14T10:53:37.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-01-14T10:53:38.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-01-15T10:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-01-15T10:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-01-15T10:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-01-15T10:49:02.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-01-15T10:49:15.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-01-15T11:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-01-15T11:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-01-16T02:38:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-01-16T02:38:44.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-01-16T02:39:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-01-16T02:39:36.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-01-29T01:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-01-29T01:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-01-29T01:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-02-20T13:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-03-02T14:44:52.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-03-06T10:18:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-03-10T17:00:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-03-12T08:33:12.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-03-12T08:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-03-19T07:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-03-19T07:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-03-20T04:29:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-03-20T04:29:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-03-20T04:29:34.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-03-20T04:29:34.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-03-23T15:31:21.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-03-23T15:32:32.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-03-23T16:53:41.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-03-25T00:17:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-03-27T20:02:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-04-10T16:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-04-10T16:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-04-13T04:09:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-04-13T04:09:28.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-04-13T04:09:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-04-13T04:09:28.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} - 2026-04-15T09:12:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 54 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1481885.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 54 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-01-14 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-01-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-01-15 — Inicial; cancelada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-01-15 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-03-02 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2026-03-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2026-03-10 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2026-03-12 — Inicial; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2026-03-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2026-03-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2026-03-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2026-03-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2026-04-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2026-06-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2026-08-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2026-09-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2026-09-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/49` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-21T17:11:58\.922000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260114105336 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1afb04e1c5190a2232f32aae21fee8328670872f65fb9a965c944c49edda4c3c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT5 — 00000713620235050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571869/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana - [TRT5 — 00000189020255050192](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1593078/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732, 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana - [TRT14 — 00002577720245140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572483/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO - [TRT5 — 00000080720265050032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/742588/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 32ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT4 — 00011498020105040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572153/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00011504820135040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571711/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT11 — 00002212420255110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5570540/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 18ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT3 — 00001847620145030059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5570322/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT3 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 1afb04e1c5190a2232f32aae21fee8328670872f65fb9a965c944c49edda4c3c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** 1afb04e1c5190a2232f32aae21fee8328670872f65fb9a965c944c49edda4c3c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F)