# Registro público: TJSE — 00015754420148250046 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 0 JAPOATÃ - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-09-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1482579/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1482579.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 79dc4c78d5b39597cae562b9f77328bda7099c078f4599e640f73eba1ded5682 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 40 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-30 - **Último ato com data válida:** 2016-07-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-07-29** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-07-29** — Definitivo (TPU 246) > **2016-07-26** — Documento (TPU 581) > **2016-06-06** — Documento (TPU 581) > **2016-05-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-20** — Recebimento (TPU 132) > **2016-05-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-05-04** — Procedência (TPU 219) > **2016-04-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-03-28** — Conclusão (TPU 51) > **2016-02-29** — Recebimento (TPU 132) > **2016-02-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos | Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-05-24T00:05:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-15T08:24:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-07T16:53:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-21T11:14:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-30T10:14:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-06T11:08:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-13T12:17:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-19T09:11:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-10T11:17:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-20T12:21:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-30T13:39:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-29T12:58:04.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-07-29T12:57:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-07-26T12:44:18.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-06-06T13:40:16.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-05-20T13:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-18T10:05:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-05-04T15:59:42.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78793", "nome": "Japoatã"}} - 2016-04-13T13:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-03-28T11:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-02-29T10:57:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-22T14:04:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-02-05T17:03:24.000Z — Decisão (TPU 3) - 2016-01-19T11:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-29T09:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-28T09:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-09-22T13:37:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-08-24T13:33:24.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-07-30T10:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-05-28T13:36:23.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-05-28T13:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-07T12:23:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-03-25T08:30:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-03-10T23:55:46.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-01-20T10:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-20T09:51:32.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-12-15T14:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-10-17T11:40:38.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-10-06T10:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-30T12:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859) - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-09-30 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2014-10-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2015-03-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2015-05-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2015-09-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-01-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-02-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-02-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-02-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-03-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-04-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2016-05-04 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2016-05-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-05-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-06-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2016-07-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2016-07-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2016-07-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-17 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-10 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-28 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T22:10:10\.758000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140930120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-09\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 79dc4c78d5b39597cae562b9f77328bda7099c078f4599e640f73eba1ded5682 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00013385820138250009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1485203/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / BOQUIM - [TJPE — 00000306020228172218](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154264/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859, 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA - [TJPE — 00000042320228172910](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/778018/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10859, 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO - [TJSE — 00009885520148250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1484860/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / ITABAIANINHA - [TJSE — 00007881520138250025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1484276/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / CRISTINÁPOLIS - [TJPE — 00000028420208172890](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167651/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 10859, 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS - [TJPB — 00003212020098150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953031/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha - [TJRO — 70008254420168220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180665/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / 2ª VARA CIVEL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** 79dc4c78d5b39597cae562b9f77328bda7099c078f4599e640f73eba1ded5682 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)