# Registro público: TRT15 — 00002865220145150128

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Limeira
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-02-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1483501/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1483501.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3305b39fd3f6a5dc955e8b576038603b95eb69b0d098582b95d2e5a8ff97cb57

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 96
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-25
- **Último ato com data válida:** 2024-01-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-01-10** — Petição (TPU 85)
> **2023-12-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-12-31** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-12-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-12-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-12-29** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2023-12-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-11-08** — Petição (TPU 85)
> **2023-10-10** — Petição (TPU 85)
> **2023-08-16** — Petição (TPU 85)
> **2023-07-07** — Petição (TPU 85)
> **2023-06-22** — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Despedida/Dispensa Imotivada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-02-25T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2014-02-25T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2014-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-03-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2014-03-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-04-29T16:24:41.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2014-05-14T13:14:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2014-06-06T20:02:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2014-07-07T15:19:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2014-10-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-01-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-04-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-06-08T14:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2015-07-23T17:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2015-07-27T08:55:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-11-03T14:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2015-11-03T14:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2015-11-05T10:44:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-03-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2016-04-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2016-04-12T11:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2016-07-21T20:02:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2016-07-28T14:14:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2018-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2018-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2018-10-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2018-11-21T18:33:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2018-11-21T18:33:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2018-11-21T18:33:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2018-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2019-01-30T12:36:54.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2019-02-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2019-02-15T17:05:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2019-02-15T17:05:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2019-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}
- 2019-03-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18902", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Limeira"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 96 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1483501.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13954](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13954)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Despedida/Dispensa Imotivada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-02-25 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-01-30 — de Julgamento; cancelada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2019-01-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2019-01-30 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2019-01-30 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2020-12-08 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2023-02-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2023-02-07 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2023-02-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2023-03-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2023-06-22 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2023-07-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2023-08-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2023-10-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2023-11-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2023-12-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2023-12-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2024-01-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/65`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2019-01-30 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-01-30 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/77`
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2019-01-30 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/78`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT11 — 00001994120175110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161144/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Limeira / 19ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT7 — 00000165820245070012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161189/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13954
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Limeira / 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT2 — 00005292020145020431](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160736/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Limeira / 1ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT14 — 00002342520235140401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159381/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Limeira / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- [TRT4 — 00010186620135040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159341/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Limeira / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT16 — 00162738920175160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159242/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Limeira / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT16 — 00162748820195160006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158964/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Limeira / Vara do Trabalho de Chapadinha
- [TRT10 — 00001879220195100016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158554/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Limeira / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF