# Registro público: TJSE — 00008890520198250005 - **Origem:** cnj - **Órgão:** ARAUÁ - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-07-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1483563/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1483563.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 47d03fba049e92b3de4eee8e6e34ee9568787f0c96f0bb8d4ff1daee50e5495c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 25 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-27 - **Último ato com data válida:** 2020-06-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-06-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-11-07** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2019-11-07** — Definitivo (TPU 246) > **2019-11-06** — Petição (TPU 85) > **2019-09-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-09-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-08-29** — Conclusão (TPU 51) > **2019-08-28** — Petição (TPU 85) > **2019-08-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-08-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-08-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-08-27** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-06-18T12:03:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-09-10T18:00:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-08-28T12:12:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-08-28T08:30:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-08-28T08:29:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-08-26T22:53:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-08-26T10:24:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-08-26T10:24:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-11-07T11:45:19.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2019-11-07T11:45:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2019-11-06T11:56:58.000Z — Petição (TPU 85) - 2019-09-03T12:27:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-08-29T13:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-08-28T12:12:57.000Z — Petição (TPU 85) - 2019-08-27T13:11:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8375", "nome": "Arauá"}} - 2019-08-27T10:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-08-27T09:01:02.000Z — Petição (TPU 85) - 2019-08-01T14:53:39.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-08-01T11:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-08-01T10:10:08.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-08-01T10:08:49.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-07-31T09:45:29.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-07-30T16:49:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-07-29T11:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-07-27T22:16:32.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-07-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2019-07-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2019-07-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2019-07-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2019-08-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2019-08-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2019-08-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2019-08-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2019-08-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2019-08-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2019-08-27 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2019-08-28 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2019-08-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-09-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-11-06 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-11-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-11-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-08-27 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-07 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-28T18:03:38\.915000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190727120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-07\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 47d03fba049e92b3de4eee8e6e34ee9568787f0c96f0bb8d4ff1daee50e5495c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00073935820178250082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1653752/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): ARAUÁ / 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00059166320188250082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/793077/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): ARAUÁ / 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJPE — 00000294820188172240](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4961098/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): ARAUÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS - [TJSE — 00080758120158250082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1652623/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): ARAUÁ / 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJRJ — 00232204820218190014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3303058/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): ARAUÁ / CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA DE FAMILIA - [TJRJ — 00167497920228190014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3303016/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): ARAUÁ / CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA DE FAMILIA - [TJRJ — 00545875220098190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3302935/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): ARAUÁ / CAPITAL 9 VARA DE FAMILIA - [TJPE — 00000044420178172410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/834659/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): ARAUÁ / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** 47d03fba049e92b3de4eee8e6e34ee9568787f0c96f0bb8d4ff1daee50e5495c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)