# Registro público: TRT16 — 00160559220265160018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Barreirinhas
- **Classe:** Embargos de Terceiro Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-02-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1483655/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1483655.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1c81ba56383084eb04f47f84ed81d56186b3f810391e00218f49ecc9d11a5faa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-02
- **Último ato com data válida:** 2026-04-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-04-06** — Remessa (TPU 123)
> **2026-03-31** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-31** — Publicação (TPU 92)
> **2026-03-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-03-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-30** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2026-03-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-26** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-16** — Publicação (TPU 92)
> **2026-03-16** — Publicação (TPU 92)
> **2026-03-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Interesse Processual | Avaliação / Reavaliação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-02-02T12:58:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-02-13T09:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-02-19T11:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-02-20T02:22:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-02-20T17:11:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-02-24T08:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-02-25T02:25:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-02-25T13:21:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-02-25T13:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-02-25T13:38:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-03-04T11:20:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-03-11T10:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-03-13T12:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-03-13T12:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-03-16T02:32:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-03-16T02:32:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-03-26T18:11:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-03-27T07:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-03-28T00:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-03-30T11:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-03-31T02:16:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-03-31T11:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-04-06T13:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-03-13T12:34:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-03-13T12:34:18.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-03-30T11:38:16.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-02-13T13:35:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-03-11T10:30:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-02-02T12:58:27.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-02-20T02:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-02-25T02:25:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-03-16T02:32:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-03-16T02:32:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}
- 2026-03-31T02:16:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13206](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13206)
- [Outros processos do assunto TPU 13080](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13080)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1c81ba56383084eb04f47f84ed81d56186b3f810391e00218f49ecc9d11a5faa.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Interesse Processual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Avaliação / Reavaliação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-02-02 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-02-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-02-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-02-25 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-02-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-02-25 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-03-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-03-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-03-26 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-03-27 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2026-03-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2026-03-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2026-03-31 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2026-04-06 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-07T22:22:56\.059000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260202125827
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1c81ba56383084eb04f47f84ed81d56186b3f810391e00218f49ecc9d11a5faa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00006011320265180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6264359/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13206
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / Anapolis - 02a Vara
- [TST — 03596001220095090025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303724/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13206
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT18 — 00005571120265180014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5895499/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13206
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / Goiânia - 14a Vara
- [TRT21 — 00003533520255210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5714734/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13206
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 8ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT18 — 00005089220255180017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5550474/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13206
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / Goiânia - 17a Vara
- [TRT10 — 00001659420245100004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4598548/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13206
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT13 — 00002446120255130002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4527427/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13206
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT21 — 00001676420245210002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2857379/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13206
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 2ª Vara do Trabalho de Natal

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00160559220265160018 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Interesse Processual | Avaliação / Reavaliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Barreirinhas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-04-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1c81ba56383084eb04f47f84ed81d56186b3f810391e00218f49ecc9d11a5faa.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt16/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1c81ba56383084eb04f47f84ed81d56186b3f810391e00218f49ecc9d11a5faa
- **SHA-256 do comentário:** 2c88a0b3211bc8e18b2d5314d24dfda0e9ac2c7c74c7b297479cc54022be1789