# Registro público: TRE-PR — 00001408420126160058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1484014/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1484014.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2bc27b7b38f36c0242ddc5dbcd9fc5757ae8780b77446f1084147dc69ab954d6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-06
- **Último ato com data válida:** 2022-05-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-12** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2012-08-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-08-16** — Despacho (TPU 11009)
> **2012-08-03** — Declaração (TPU 11)
> **2012-07-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-07-06** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2012-07-06** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-06T13:29:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-07-06T13:29:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-07-25T17:55:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-03T00:00:00.000Z — Declaração (TPU 11)
- 2012-08-16T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2012-08-17T12:35:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-12T14:01:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-05-12T14:02:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2bc27b7b38f36c0242ddc5dbcd9fc5757ae8780b77446f1084147dc69ab954d6.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-07-06 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-07-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-08-03 — Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-08-16 — Despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-08-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-05-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-05-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:21:15\.170067893Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2012\-07\-06T13:29:33\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-07\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 2bc27b7b38f36c0242ddc5dbcd9fc5757ae8780b77446f1084147dc69ab954d6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00001442420126160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1485013/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-RN — 06005208920206200018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5945118/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004769420126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952709/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001079420126160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1484615/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PR — 00014732220106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166237/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes / Gabinete 3 Jurista
- [TRE-RS — 00004907820126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5948990/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004888120126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5945324/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00004138520126240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2553333/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes / 11 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001408420126160058 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cancelamento de Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “58 ª zona eleitoral-Bandeirantes”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 2bc27b7b38f36c0242ddc5dbcd9fc5757ae8780b77446f1084147dc69ab954d6
- **SHA-256 do comentário:** feac603cf1626514b5b5d0ae6f5936801589adf4fcd62662e17eff8ad6a522dd