# Registro público: TRT15 — 00002908920105150044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-02-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1484065/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1484065.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3af040f3277e4672bc1b5b092c2e5ef69a48e883b1039fec45a246d7e50fce21

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-24
- **Último ato com data válida:** 2026-02-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-13** — Remessa (TPU 123)
> **2023-07-31** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2023-07-28** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2020-01-14** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2020-01-14** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2020-01-14** — Remessa (TPU 123)
> **2014-01-31** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2012-09-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-03-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-05-17** — Remessa (TPU 123)
> **2010-11-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2010-11-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Integração em Verbas Rescisórias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-02-24T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-02-24T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-03-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-03-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Antecipação de Tutela", "valor": 207}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-06-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-06-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-06-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-06-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-06-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-08-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-09-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-09-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-09-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-10-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-11-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-11-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-11-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2011-05-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2020-01-14T10:43:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2020-01-14T14:27:14.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2026-02-13T16:48:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-02-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-03-30T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-09-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2010-10-19T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2012-03-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2012-09-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2014-01-31T15:27:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2020-01-14T10:43:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2023-07-28T17:05:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}
- 2023-07-31T10:12:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18909", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Integração em Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-03-01 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-03-30 — Petição; Antecipação de Tutela — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-06-01 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-06-01 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-08-25 — de Instrução; Juiz(a); não-realizada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2010-09-08 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2010-09-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2010-09-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2010-09-24 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2010-09-24 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2010-10-11 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2011-05-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2014-01-31 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2020-01-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-01-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2023-07-31 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2026-02-13 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-09-24 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-09-24 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-01-31 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T10:45:47\.371000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100224030000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-02\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3af040f3277e4672bc1b5b092c2e5ef69a48e883b1039fec45a246d7e50fce21

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00002925920105150044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1483462/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
- [TRT22 — 00005234320265220105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5717448/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13924
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
- [TRT1 — 00100723220145010057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5717826/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT15 — 00001138620145150044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/742744/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
- [TRT20 — 00004789020215200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5717738/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT5 — 00000735920175050018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5717633/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / 18ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT23 — 00002031420235230026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5717544/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- [TRT20 — 00004730620195200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5716324/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0