# Registro público: TJRS — 01082738920158210001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-03-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1489022/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1489022.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b01ec39b968ac89379324de69af6ff80c81c4a4919eed61f3697cb4e04288252

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-11
- **Último ato com data válida:** 2018-06-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-06-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-06-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-06-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-04-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-02-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-02-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-08-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-08-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-05-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-05-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-05-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-04-11** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-19T12:03:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-02-11T10:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-24T15:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-08-09T17:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-08-09T17:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-08-09T17:16:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-10T09:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-11T14:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-11T14:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-17T09:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-17T14:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-19T11:30:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-25T15:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-08-26T09:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-26T15:01:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-14T13:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-19T17:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-19T17:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-20T15:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-20T16:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-25T08:10:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-03-31T10:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-11T09:33:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-11T09:34:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-03T09:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-04T17:34:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-10T13:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-22T17:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-24T08:39:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-19T16:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-20T08:59:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-12T11:22:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-19T09:42:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-19T09:43:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-19T09:43:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b01ec39b968ac89379324de69af6ff80c81c4a4919eed61f3697cb4e04288252.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-02-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-10-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-10-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2017-03-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-04-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2017-04-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2017-05-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-05-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2017-05-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2017-08-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2017-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-02-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-02-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-04-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-06-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2018-06-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2018-06-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-19 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T12:46:10\.045007927Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-03\-06T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-03\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: b01ec39b968ac89379324de69af6ff80c81c4a4919eed61f3697cb4e04288252

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00496806720158210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1490219/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJRS — 90014589720178210047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1489602/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Vara Adjunta do JEC - Estrela
- [TJRN — 00018915620128200114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3621438/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA
- [TJRS — 22890212920088210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1489851/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJRN — 00010171420118200112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2726305/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 2ª VARA
- [TJRN — 00005061020118200114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1821422/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA
- [TJMG — 08182120920178130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312345/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- [TJSP — 00855482520128260114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312156/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 03 CIVEL DE CAMPINAS


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).” São 55 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu

- **Âncoras documentais:** cumprimento, execucao, liquidacao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 4d61a842e8cd86f8ba9169fd805c37a992dc0a596a5fbe7f43adae43713705aa
- **SHA-256 do registro documental:** b01ec39b968ac89379324de69af6ff80c81c4a4919eed61f3697cb4e04288252
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F)

### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F)

### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F)

### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01082738920158210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b01ec39b968ac89379324de69af6ff80c81c4a4919eed61f3697cb4e04288252.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrs/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b01ec39b968ac89379324de69af6ff80c81c4a4919eed61f3697cb4e04288252
- **SHA-256 do comentário:** 469a0d9a6a1a4051370cbe244b48932c44dc214de709cd649a136dafc8aca17b