# Registro público: TRE-PI — 06000165820226180054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-07-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1490201/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1490201.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 31fec3f697b50c07a3687e368f02b8f1a9aef6eae99de990c8cab48acaef6882

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-07-08
- **Último ato com data válida:** 2023-06-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-06-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-06-01** — Documento (TPU 581)
> **2023-06-01** — Documento (TPU 581)
> **2023-05-31** — Documento (TPU 581)
> **2023-05-26** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-05-23** — Sentença confirmada (TPU 12252)
> **2023-05-17** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-17** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-07-08T03:30:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2023-04-24T11:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2023-05-17T11:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2023-04-27T08:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2023-05-17T08:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2023-05-17T09:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2023-05-17T09:30:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2023-05-26T09:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2023-05-26T09:31:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2023-05-31T12:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2023-06-01T11:51:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2023-06-01T11:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2022-07-08T03:30:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2023-04-27T08:00:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2023-04-27T08:00:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2023-05-23T10:07:30.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2023-05-23T10:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2023-06-01T11:53:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2023-06-01T11:53:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/31fec3f697b50c07a3687e368f02b8f1a9aef6eae99de990c8cab48acaef6882.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-07-08 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-04-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-04-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-04-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-04-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-05-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-05-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-05-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-05-17 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-05-23 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-05-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-05-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-05-26 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-05-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-06-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-06-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-06-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-06-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2023-05-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:45:15\.262000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220708033055
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-07\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 31fec3f697b50c07a3687e368f02b8f1a9aef6eae99de990c8cab48acaef6882

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06001073020216180040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3385981/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
- [TSE — 06009739620206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5925217/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-MG — 06000171220266130258](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5925286/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno
- [TRE-PI — 06000535420246180074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2539575/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- [TRE-PI — 06000220920256180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1692970/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI
- [TRE-MG — 06000174520266130247](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5925285/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí
- [TRE-MG — 06000171720266130224](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5925261/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 224ª Zona Eleitoral - Ponte Nova
- [TRE-PA — 06000124120226140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5925238/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000165820226180054 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.

O órgão indicado é “054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: [Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V](<https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-604-de-17-de-dezembro-de-2019?texto=compilado>).

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 31fec3f697b50c07a3687e368f02b8f1a9aef6eae99de990c8cab48acaef6882
- **SHA-256 do comentário:** 59cc7fc90eb81f09715185f9d3f32cd0b01df4449bffd86fcbe908b37683b9f7