# Registro público: TJSE — 00007507320158250076

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** UMBAÚBA
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-06-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1490220/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1490220.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d0bc7fa74c7efe5c5f8d9191d87cdb76cd140b12febcf9fce6cceab72566bfd1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-06-17
- **Último ato com data válida:** 2016-06-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-06-16** —  (TPU )
> **2016-05-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-03-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-03-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-02-05** — Documento (TPU 581)
> **2016-01-11** —  (TPU )
> **2015-12-17** — Documento (TPU 581)
> **2015-12-09** —  (TPU )
> **2015-12-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-12-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-12-03** —  (TPU )
> **2015-11-19** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-16T09:59:18.000Z —  (TPU None)
- 2016-01-11T13:18:40.000Z —  (TPU None)
- 2015-12-09T09:13:44.000Z —  (TPU None)
- 2015-12-03T11:45:29.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-03T09:03:19.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-27T12:11:06.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-18T10:50:39.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-09T18:23:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-30T10:51:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-30T10:50:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-05T11:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-17T09:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-03T13:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-03T13:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-19T12:22:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8391", "nome": "Umbaúba"}}
- 2015-11-17T10:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-17T08:44:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-09-30T10:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-27T14:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-27T11:21:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-07-09T09:51:45.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-06-30T10:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-17T12:44:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-06-17 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-06-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-07-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-08-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-08-27 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-09-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-11-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-11-17 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-11-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-12-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-12-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-02-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-03-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-03-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-05-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Alimentos» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-09? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-11-19 para o assunto oficial «Alimentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-30 no assunto oficial «Alimentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00010500620138250076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1489971/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: UMBAÚBA
- [TJSE — 00035506620198250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/815743/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / 27 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJPE — 00000260420168172260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433896/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- [TJSE — 00008474420138250076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1487453/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Coincidência literal — Órgão julgador: UMBAÚBA
- [TJPE — 00000216420178172480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699140/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU
- [TJPE — 00000215920178173290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694732/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- [TJPB — 00003212020098150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953031/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJTO — 00103674820178272722](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1492215/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi