# Registro público: TJRS — 00157610520038210035 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara Cível - Sapucaia do Sul - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2001-12-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1490848/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1490848.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 31f92be940e72baf42a40668ee97496ae4dbd362a32fb566c70ac983fe9a63cb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 81 - **Primeiro ato com data válida:** 2003-02-12 - **Último ato com data válida:** 2022-09-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-09-27** — Recebimento (TPU 132) > **2022-07-20** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2015-10-29** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-09-22** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2015-09-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2015-09-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-09-03** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2015-08-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2015-08-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-08-04** — Recebimento (TPU 132) > **2015-02-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2015-01-15** — Protocolo de Petição (TPU 118) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2003-02-12T11:54:29.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2006-04-19T11:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2007-01-23T13:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2012-04-13T12:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2015-08-19T12:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-09-15T13:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2007-10-25T10:10:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2008-08-28T09:28:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2009-06-29T09:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2009-10-16T09:07:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2010-11-09T12:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-04-01T10:18:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2013-02-26T11:34:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-01-22T09:35:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-12-01T08:51:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-02-20T08:05:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-08-24T08:59:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-09-21T09:03:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2003-02-12T15:21:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2003-05-05T17:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2003-05-26T15:54:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2003-06-24T12:22:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2003-12-10T16:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-02-25T15:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-05-31T19:33:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-10-21T18:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-11-09T10:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-11-18T13:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-12-02T12:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-04-08T13:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-04-22T09:08:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-04-27T09:12:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-08-02T17:02:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2005-08-04T16:53:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2005-08-05T09:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-01-31T18:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-03-06T15:07:54.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-06-19T15:08:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2007-03-12T18:26:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2007-08-27T15:46:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 81 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1490848.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/31f92be940e72baf42a40668ee97496ae4dbd362a32fb566c70ac983fe9a63cb.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 81 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2003-02-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2006-04-19 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2007-01-23 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2012-04-13 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-01-30 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2014-12-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-01-15 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2015-02-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-08-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2015-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-09-03 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2015-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-09-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-09-22 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2015-10-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2022-07-20 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2022-09-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/80` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:17:53\.552184583Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2001\-12\-13T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2001\-12\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 31f92be940e72baf42a40668ee97496ae4dbd362a32fb566c70ac983fe9a63cb Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00055513520168210035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1490587/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapucaia do Sul - [TJRS — 34432817620108210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1492308/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Sapucaia do Sul / 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre - [TJPA — 00003370720118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Sapucaia do Sul / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA - [TJRS — 00091931720108210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1492110/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Sapucaia do Sul / Vara Adjunta do JEC - Vacaria - [TJAC — 00201377120098010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/871389/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Sapucaia do Sul / 2º Juizado Especial Cível - [TJAC — 00044848120058010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/861380/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Sapucaia do Sul / 3ª Vara Cível - [TJAC — 00000378320068010011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/851578/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Sapucaia do Sul / Vara Civel - [TJMG — 03133147820158130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953232/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Sapucaia do Sul / Terceira Vice-Presidência ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).” São 55 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance. **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** cumprimento, execucao, liquidacao - **SHA-256 do HTML autoral:** dcaa8b0b0263100aed19bc76929f6035a7008082d19ee7015662726d5bc29fa5 - **SHA-256 do registro documental:** 31f92be940e72baf42a40668ee97496ae4dbd362a32fb566c70ac983fe9a63cb - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** d38f541d7da469c7d555a89063ac42b4b291b2d01d467e87902c0c2ffec649e9 - **SHA-256 do registro documental:** 31f92be940e72baf42a40668ee97496ae4dbd362a32fb566c70ac983fe9a63cb - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F) ### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F) ### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00157610520038210035 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara Cível - Sapucaia do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 81 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2022-09-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 31f92be940e72baf42a40668ee97496ae4dbd362a32fb566c70ac983fe9a63cb - **SHA-256 do comentário:** e42b6a529cb39dad5e0a106b68c1982904716bc63b5b90179cc420c02a1b9c9b