# Registro público: TJPE — 00000080520228173090 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 10ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL - **Classe:** Guarda de Família - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-01-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1490859/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1490859.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** da3bb18a0cbef8e7fcdedd2dc68499ba9ceae5ce210591307bb6ea9ca9156e9f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 125 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-02 - **Último ato com data válida:** 2026-07-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-07-12** — Petição (TPU 85) > **2026-07-01** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-06-18** — Petição (TPU 85) > **2026-06-18** — Mandado (TPU 106) > **2026-06-01** — Mandado (TPU 985) > **2026-05-26** — Mandado (TPU 985) > **2026-05-26** — Petição (TPU 85) > **2026-05-26** — Mandado (TPU 106) > **2026-05-25** — Mandado (TPU 985) > **2026-05-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-05-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-03-11** — Mandado (TPU 985) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Guarda ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-07-12T19:07:02.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6645", "nome": "10ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"}} - 2026-07-01T22:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6645", "nome": "10ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"}} - 2026-06-18T15:48:10.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6645", "nome": "10ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"}} - 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2026-02-26T14:49:38.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6645", "nome": "10ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL"}} - 2026-01-20T10:09:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7672", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA"}} - 2026-01-16T15:45:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7672", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA"}} - 2026-01-15T11:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 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2025-11-24T19:38:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7672", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA"}} - 2025-11-17T09:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7672", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA"}} - 2025-11-04T15:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7672", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA"}} - 2025-11-03T12:13:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7672", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA"}} - 2025-10-30T13:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7672", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA"}} - 2025-10-29T09:23:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7672", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA"}} - 2025-10-24T15:43:53.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7672", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA"}} - 2025-10-24T15:43:53.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7672", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA"}} - 2025-10-09T17:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7672", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA"}} - 2025-10-09T17:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7672", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA"}} - 2025-10-08T10:19:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7672", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA"}} - 2025-09-24T11:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7672", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA"}} - 2025-09-23T17:38:52.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7672", "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA"}} - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7660", "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"}} - 2025-03-20T23:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7660", "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"}} - 2025-03-20T22:30:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7660", "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"}} - 2025-03-19T21:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7660", "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 125 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1490859.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5802](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5802) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/da3bb18a0cbef8e7fcdedd2dc68499ba9ceae5ce210591307bb6ea9ca9156e9f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 125 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Guarda — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-01-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2023-11-22 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/110` - 2025-11-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2026-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2026-01-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2026-01-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2026-02-26 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-02-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-02-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2026-03-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-03-11 — Expedição de documento; Mandado; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-05-25 — Expedição de documento; Ofício; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-05-26 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-05-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-06-18 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-06-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-07-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-11-22 trata do assunto oficial «Guarda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/110` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T00:10:18\.392000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220102000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: da3bb18a0cbef8e7fcdedd2dc68499ba9ceae5ce210591307bb6ea9ca9156e9f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPE — 00000381320208172960](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267076/) — classe: Guarda de Família; referências coincidentes: 5802 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Família - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU - [TJPE — 00000383220198172480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297602/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Guarda de Família / Guarda de Infância e Juventude - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU - [TJPI — 00000342620108180073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1453885/) — classe: Guarda de Família; referências coincidentes: 5802 - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Família - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - [TJPE — 00000324220198172830](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5432559/) — classe: Guarda de Família; referências coincidentes: 5802 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Família - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO - [TJAP — 00066169020248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312452/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5802 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Guarda de Família / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL / GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE - [TJPA — 00004584020128140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306090/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5802 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Guarda de Família / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL / VARA ÚNICA DE MOJÚ - [TJMT — 00004455120188110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297800/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 5802 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Guarda de Família / Divórcio Litigioso - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR - [TJSE — 00448628020238250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290587/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 5802 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Guarda de Família / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000080520228173090 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Guarda de Família” e “Guarda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “10ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 125 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-07-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** da3bb18a0cbef8e7fcdedd2dc68499ba9ceae5ce210591307bb6ea9ca9156e9f - **SHA-256 do comentário:** 0a147264eb713048ce5ae164f5727e61bebe2a03d0a0ac583da1ffba9952be31