# Registro público: TRE-MA — 00000688520166100006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1491908/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1491908.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 167a4f3cc11b9e949819012d22e1fea14129249ea88f3c0dfcaea32427338582

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-08-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-08-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-08-22** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-15** — Recebimento (TPU 981)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito | Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-23T10:17:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T08:12:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T11:32:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T11:32:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T08:13:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51421", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002736120166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4785105/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001126020166240024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166847/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Jurista 2
- [TRE-RS — 00001798420166210096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4131040/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL / 96 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001067920166100109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/689036/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL / 109ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002712320166210012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812570/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL / 12 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001490720166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1495824/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PR — 00000969820166160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1495493/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão
- [TRE-PR — 00001249120166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1495039/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes