# Registro público: TJPR — 00031374420208160009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE WAGIH MASSAD
- **Classe:** Petição Criminal
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1492780/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1492780.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fc8086184e80eda89f39c84886d07633ac7fdef480c4444e095877331813debd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-30
- **Último ato com data válida:** 2020-11-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-06** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-13** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-12** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2020-09-03** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2020-09-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-09-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-09-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2020-08-29** — Não-Provimento (TPU 239)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Medidas de Segurança | COVID-19 | Roubo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-07T12:35:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-07-07T12:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-07-12T18:47:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-07-13T14:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-07-24T03:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-01T13:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2020-09-01T15:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-01T15:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-13T11:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-11-06T17:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-06-30T12:51:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-30T16:43:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2020-07-07T12:35:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-07T14:00:19.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-07-07T15:39:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-07T15:41:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-12T18:46:55.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-07-12T18:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-23T16:57:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-23T16:57:48.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
- 2020-07-24T03:15:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-07-24T03:15:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-24T05:53:49.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-07-24T16:01:58.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-08-29T10:05:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-09-01T15:32:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-03T12:58:23.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-09-03T12:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-12T00:28:02.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-11-06T17:51:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-06T17:51:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7793](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7793)
- [Outros processos do assunto TPU 12612](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12612)
- [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fc8086184e80eda89f39c84886d07633ac7fdef480c4444e095877331813debd.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Medidas de Segurança — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- COVID-19 — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Roubo — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-06-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-07-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-07-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-07-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-07-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-08-29 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-09-01 — Documento; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-09-03 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-09-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-09-12 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-10-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-11-06 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-11-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-11-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/30`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-06 trata do assunto oficial «Medidas de Segurança»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:15:25\.984810991Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200630164332
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-06\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: fc8086184e80eda89f39c84886d07633ac7fdef480c4444e095877331813debd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00034977620208160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1516606/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 12612, 3419, 7793
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE WAGIH MASSAD / GABINETE DO DESEMBARGADOR GAMALIEL SEME SCAFF
- [TJMT — 00001968420198110110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3354849/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3419, 7793
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE WAGIH MASSAD / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- [STJ — 00002736820218272700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3619134/) — classe: Recurso Ordinário em Habeas Corpus; referências coincidentes: 12612, 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE WAGIH MASSAD / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES (texto original da fonte: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES)
- [TJPR — 00034804020208160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1500601/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3419, 7793
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE WAGIH MASSAD / GABINETE DO DESEMBARGADOR GAMALIEL SEME SCAFF
- [TJPR — 00029191620208160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1485525/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 12612, 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE WAGIH MASSAD / GABINETE DA DESEMBARGADORA SONIA REGINA DE CASTRO
- [TJAP — 00004858020218030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1482810/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12612, 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE WAGIH MASSAD / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJMT — 00002430720188110106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3969583/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 7793
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE WAGIH MASSAD / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
- [TJAC — 07005248520158010014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288427/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 7793
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Pedido de Providências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE WAGIH MASSAD / Vara Criminal

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00031374420208160009 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Medidas de Segurança | COVID-19 | Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE WAGIH MASSAD”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2020-11-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fc8086184e80eda89f39c84886d07633ac7fdef480c4444e095877331813debd.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** fc8086184e80eda89f39c84886d07633ac7fdef480c4444e095877331813debd
- **SHA-256 do comentário:** 4922e6a43cff94ee73e4cfe88244480aa1f62d5eb2cc2a47fcd149cc3e1181e6