# Registro público: TJSE — 00004417920138250025 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CRISTINÁPOLIS - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-05-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1492849/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1492849.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e9d3bff5f35a901af41afc03d08d9e1f9f4f2574e4448dbc98e722ec62ccf868 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 18 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-05-10 - **Último ato com data válida:** 2016-06-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-06-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-06-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-06-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-06-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-06-01** — Definitivo (TPU 246) > **2013-10-30** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2013-10-30** — Definitivo (TPU 246) > **2013-09-18** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2013-09-03** — Conclusão (TPU 51) > **2013-08-14** — Documento (TPU 581) > **2013-08-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos | Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-06-23T07:19:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-23T07:19:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-23T07:19:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-23T07:19:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-23T07:19:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-08-12T11:44:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-06-20T14:46:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-05-10T12:41:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-01T13:43:21.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2013-10-30T10:10:33.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2013-10-30T10:10:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2013-09-18T10:53:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8388", "nome": "Cristinápolis"}} - 2013-09-03T09:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-14T14:54:20.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-06-26T10:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-05-22T09:33:54.000Z — Decisão (TPU 3) - 2013-05-15T11:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-10T12:28:21.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859) - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-05-10 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2013-05-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2013-05-22 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2013-06-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2013-08-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2013-09-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2013-09-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2013-10-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2013-10-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-06-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-22 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-09-18 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-10-30 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:37:20\.457000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130510120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-05\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e9d3bff5f35a901af41afc03d08d9e1f9f4f2574e4448dbc98e722ec62ccf868 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00007755020128250025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1491373/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS - [TJPE — 00000222520208172260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3797792/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859, 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): CRISTINÁPOLIS / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM - [TJPE — 00000042320228172910](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/778018/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10859, 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): CRISTINÁPOLIS / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO - [TJSE — 00014051620138250076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1515049/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): CRISTINÁPOLIS / UMBAÚBA - [TJSE — 00016741420148250046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1515033/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859, 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): CRISTINÁPOLIS / 0 JAPOATÃ - [TJPE — 00000028420208172890](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167651/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 10859, 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Órgão julgador (atual / relacionado): CRISTINÁPOLIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS - [TJMS — 00002376320018120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5270216/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): CRISTINÁPOLIS / 1ª Vara - [TJTO — 00197551720188272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1495592/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): CRISTINÁPOLIS / Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Palmas ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** e9d3bff5f35a901af41afc03d08d9e1f9f4f2574e4448dbc98e722ec62ccf868 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)