# Registro público: TRT3 — 00000319020155030129 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre - **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-05-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1493975/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1493975.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 78365b9f636f53f6472930e0b4097d7b68219aa518b8dedc4cd848fce8a3cdd2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 25 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-05-14 - **Último ato com data válida:** 2015-11-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-11-09** — Conclusão (TPU 51) > **2015-11-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-11-09** — Definitivo (TPU 246) > **2015-10-20** — Petição (TPU 85) > **2015-10-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-10-13** — Conclusão (TPU 51) > **2015-09-18** — Petição (TPU 85) > **2015-09-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-09-10** — Conclusão (TPU 51) > **2015-08-19** — Conclusão (TPU 51) > **2015-08-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-08-14** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | intervalo Interjonadas | Diárias e Outras Indenizações | Honorários Advocatícios | Documental | Reflexos | Prêmio | Juros | Horas Extras | Intervalo Intrajornada ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-06-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-06-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-06-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-07-07T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2015-07-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-07-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-07-07T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2015-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-11-09T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13771](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13771) - [Outros processos do assunto TPU 10298](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10298) - [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655) - [Outros processos do assunto TPU 13613](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13613) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13854](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13854) - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/78365b9f636f53f6472930e0b4097d7b68219aa518b8dedc4cd848fce8a3cdd2.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - intervalo Interjonadas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Diárias e Outras Indenizações — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Documental — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Prêmio — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Juros — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-05-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-07-07 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-07-16 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-07-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-07-31 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-08-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-08-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-08-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-08-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-09-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-09-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-09-18 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-10-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-10-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-10-20 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-11-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-11-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-11-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-07-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:20:13\.013418978Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-05\-14T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-05\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 78365b9f636f53f6472930e0b4097d7b68219aa518b8dedc4cd848fce8a3cdd2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000319020155030129 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | intervalo Interjonadas | Diárias e Outras Indenizações | Honorários Advocatícios | Documental | Reflexos | Prêmio | Juros | Horas Extras | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2015-11-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 78365b9f636f53f6472930e0b4097d7b68219aa518b8dedc4cd848fce8a3cdd2 - **SHA-256 do comentário:** 5a825e31ba103b79f0e40a1287c63b8e14b5bc6fb9226744e717b676e555aa8a