# Registro público: TJRS — 90008535420168210026 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Juizado Especial Cível Adjunto - Santa Cruz do Sul - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-03-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1494556/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1494556.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** dcc8ff0e38876c1ccd10469be7b646ea5465598468b2f8aed9c17d639d36a634 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 53 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-30 - **Último ato com data válida:** 2016-10-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-10-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2016-10-05** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-10-05** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-10-05** — Conclusão (TPU 51) > **2016-10-04** — Petição (TPU 85) > **2016-09-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2016-09-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-09-29** — Audiência (TPU 970) > **2016-09-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-09-27** — Conclusão (TPU 51) > **2016-09-27** — Petição (TPU 85) > **2016-09-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-04-14T17:25:03.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-06-14T16:11:59.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]} - 2016-08-16T13:31:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-09-27T13:12:02.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-09-29T11:53:05.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]} - 2016-10-04T14:50:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-03-30T17:31:57.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2016-03-30T17:31:57.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-03-30T17:31:57.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-03-30T17:31:57.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-03-30T17:31:57.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-03-30T17:31:57.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-03-30T17:31:57.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-03-30T17:31:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-03-30T17:31:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-03-30T17:31:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-03-30T17:31:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-03-30T17:31:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-03-30T17:31:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-03-30T17:31:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-03-30T17:31:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-03-30T17:31:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-04-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-04-06T10:53:12.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-04-06T10:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-04-06T10:58:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-04-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-04-15T11:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-05-30T17:30:12.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018) - 2016-06-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-06-14T16:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-06-14T16:40:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-06-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-07-14T14:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-07-14T14:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-07-14T15:07:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-07-15T11:15:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-07-20T13:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-07-20T15:33:16.000Z — Procedência (TPU 219) - 2016-07-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 53 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1494556.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dcc8ff0e38876c1ccd10469be7b646ea5465598468b2f8aed9c17d639d36a634.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 53 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-03-30 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-04-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-06-14 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-08-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-08-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2016-09-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2016-09-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2016-09-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-09-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2016-09-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2016-09-29 — Audiência; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-09-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2016-09-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2016-10-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-10-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2016-10-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2016-10-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2016-10-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/51` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-08-17 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T12:56:42\.182395681Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2016\-03\-30T17:31:57\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-03\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: dcc8ff0e38876c1ccd10469be7b646ea5465598468b2f8aed9c17d639d36a634 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 90008535420168210026 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Juizado Especial Cível Adjunto - Santa Cruz do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2016-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** dcc8ff0e38876c1ccd10469be7b646ea5465598468b2f8aed9c17d639d36a634 - **SHA-256 do comentário:** 8daa7922bf40bff2129e520a86a9ff668d24142a43c7aadf65df0f9f3c3b9718