# Registro público: TJPR — 00191928420238160035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 1ª VARA CRIMINAL
- **Classe:** Petição Criminal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-10-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1494918/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1494918.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 93f992652926c3c0bee218d31f2a8dfb601d4face486431485a47079177d1ea0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-10-26
- **Último ato com data válida:** 2023-10-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-10-30** — Documento (TPU 581)
> **2023-10-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-10-30** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2023-10-30** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-10-27** — Remessa (TPU 123)
> **2023-10-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-10-27** — Deferimento em Parte (TPU 15086)
> **2023-10-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-10-27** — Documento (TPU 581)
> **2023-10-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-10-26** — Confirmada (TPU 12283)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cerceamento de Defesa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-10-26T14:24:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}]}
- 2023-10-26T14:24:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2023-10-26T14:24:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2023-10-26T15:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-10-26T17:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2023-10-27T14:36:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-10-27T14:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-10-27T15:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-10-27T15:45:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2023-10-30T14:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2023-10-26T14:24:44.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2023-10-26T14:24:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-26T15:55:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2023-10-26T17:21:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-26T17:57:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-26T18:34:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-10-26T18:57:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-10-27T14:36:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-27T15:36:26.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
- 2023-10-30T10:12:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-30T10:12:49.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-10-30T14:07:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-30T15:51:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10606](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10606)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/93f992652926c3c0bee218d31f2a8dfb601d4face486431485a47079177d1ea0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cerceamento de Defesa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-10-26 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-10-26 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-10-26 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-10-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-10-26 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-10-26 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-10-26 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-10-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-10-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-10-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-10-27 — Deferimento em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-10-27 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-10-30 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-10-30 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-10-30 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-10-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2023-10-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:21:39\.931195366Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20231026142444
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-10\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 93f992652926c3c0bee218d31f2a8dfb601d4face486431485a47079177d1ea0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00000277720208160028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6124303/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 10606
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 1ª VARA CRIMINAL / COLOMBO - 2ª VARA CRIMINAL
- [TJPR — 00000215220188160089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5544309/) — classe: Relaxamento de Prisão; referências coincidentes: 10606
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Relaxamento de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 1ª VARA CRIMINAL / IBAITI - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJMA — 00000208920218100037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/815560/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 10606
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 1ª VARA CRIMINAL / 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- [TJPR — 00000255420218160099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5968182/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 10606
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 1ª VARA CRIMINAL / JAGUAPITÃ - JUÍZO ÚNICO
- [TJPI — 00002612220158180079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6200261/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 10606
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- [TJPI — 00002488120198180079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6016144/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 10606
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- [TJAM — 00000295520158046301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6015847/) — classe: Produção Antecipada de Provas Criminal; referências coincidentes: 10606
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Produção Antecipada de Provas Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 1ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- [TJES — 00001826120228080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5730675/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 10606
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - ECOPORANGA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 1.584.499 do STJ: cerceamento de defesa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1584499/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional nos embargos de declaração, se o Tribunal de origem enfrenta a matéria posta em debate na medida necessária para o deslinde da controvérsia, ainda que sucintamente. A motivação contrária ao interesse da parte não se traduz em maltrato ao art. 535 do CPC/73. 2. Não há cerceamento de defesa pelo julgamento antecipado da lide que, de forma fundamentada, resolve a causa sem a produção da prova requerida pela parte em virtude da suficiência dos documentos dos autos. Precedentes. 3. A revisão do entendimento firmado pelas instâncias ordinárias, para reconhecer a alegada ocorrência de cerceamento de defesa e a insuficiência das provas produzidas para fundamentar o julgamento antecipado da lide, demandaria o reexame dos fatos e das provas dos autos, o que é inviável no recurso especial pelo óbice da Súmula nº 7/STJ. 4. Recurso especial conhecido e não provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 000909915, publicado pelo tribunal em 6 de maio de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 1.584.499, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** cerceamento, defesa
- **SHA-256 do HTML autoral:** 16d48d122dc7a204efa8962041623ccecd8a473e9ff6d8b6a13487320dcab174
- **SHA-256 do registro documental:** 93f992652926c3c0bee218d31f2a8dfb601d4face486431485a47079177d1ea0
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1584499%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00191928420238160035 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Cerceamento de Defesa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 1ª VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/93f992652926c3c0bee218d31f2a8dfb601d4face486431485a47079177d1ea0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 93f992652926c3c0bee218d31f2a8dfb601d4face486431485a47079177d1ea0
- **SHA-256 do comentário:** 51d91e207fb79061bf9f7c2a14130eac08d34e3c70af64cc722c07d00a30bf64