# Registro público: TJSE — 00013079620098250035 - **Origem:** cnj - **Órgão:** ITABAIANINHA - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-08-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1495045/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1495045.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 989fa2d65ba8aefb48825a875ea1cb227559849d5031bd5a77dd367b084d61f0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 63 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-08-28 - **Último ato com data válida:** 2016-01-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-01-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-12-17** — Definitivo (TPU 246) > **2015-12-10** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-12-10** — Definitivo (TPU 246) > **2015-12-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-12-01** — Paralisação por negligência das partes (TPU 457) > **2015-11-23** — Conclusão (TPU 51) > **2015-11-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-02-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-12-10** — Documento (TPU 581) > **2014-12-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-11-15** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-01-21T12:00:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-02T16:05:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-21T16:17:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-02T09:54:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-05T12:54:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-15T12:01:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-31T11:26:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-18T14:09:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-12-06T09:23:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-16T10:23:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-06-26T10:51:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-06-14T09:43:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-04-24T10:28:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-03-01T17:42:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-02-23T10:57:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-11-24T23:58:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-11-09T12:03:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-11-06T18:13:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-11-05T09:28:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-09-23T10:41:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-11-19T15:59:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-11-15T10:33:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-11-14T09:41:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-17T11:46:05.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-12-10T11:15:16.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-12-10T11:14:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-12-01T11:21:54.000Z — Paralisação por negligência das partes (TPU 457) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8398", "nome": "Itabaianinha"}} - 2015-11-23T08:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-12-10T13:17:44.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-11-15T13:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-10-29T09:54:05.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190) - 2014-10-21T11:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-12-07T12:51:03.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8398", "nome": "Itabaianinha"}} - 2012-12-06T12:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-12-06T12:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-12-04T08:27:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-11-08T10:19:22.000Z — Decisão (TPU 3) - 2012-11-06T08:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-30T13:30:20.000Z — Documento (TPU 581) - 2012-08-23T09:26:53.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 63 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1495045.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 63 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-08-28 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2009-09-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2010-09-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2010-12-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2012-05-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2012-06-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2012-11-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2012-12-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2012-12-07 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2014-10-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2014-10-29 — Reforma de decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2014-11-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2014-12-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-11-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-12-01 — Paralisação por negligência das partes — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-12-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-12-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-12-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-09-09 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/60` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-09-29 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/55` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-12-17 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:06:17\.998000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20090828120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-08\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 989fa2d65ba8aefb48825a875ea1cb227559849d5031bd5a77dd367b084d61f0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00002162920138250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1495708/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: ITABAIANINHA - [TJPE — 00000342020198173280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5683447/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA - [TJMT — 00003855120148110041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5675902/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / Segunda Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Cuiabá - SDCR - [TJSE — 00004281620148250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1493402/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: ITABAIANINHA - [TJSE — 00007083120078250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1493265/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: ITABAIANINHA - [TJMT — 00002516120078110108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4075513/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR - [TJPE — 00000187320158171480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3249617/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA - [TJTO — 00011872820158272738](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1625008/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** 989fa2d65ba8aefb48825a875ea1cb227559849d5031bd5a77dd367b084d61f0 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)