# Registro público: TJSE — 00008204320158250027 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1497271/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1497271.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9cf23dec2e4522965a0458540909860b82e5f641353b078943a27f8412d9125f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 27 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-19 - **Último ato com data válida:** 2015-05-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-05-05** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-05-05** — Definitivo (TPU 246) > **2015-04-17** — Documento (TPU 581) > **2015-04-16** — Documento (TPU 581) > **2015-04-16** — Procedência (TPU 219) > **2015-04-15** — Documento (TPU 581) > **2015-04-15** — Documento (TPU 581) > **2015-03-31** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-03-31** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-03-31** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-03-31** — Audiência (TPU 970) > **2015-03-20** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-04-16T13:20:16.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8366", "nome": "2ª Vara Civel de Estância"}} - 2015-03-31T09:42:46.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]} - 2015-02-25T15:16:20.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]} - 2015-03-31T10:52:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-18T08:14:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-17T11:12:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-17T11:11:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-13T10:40:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-10T12:09:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-10T11:52:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-05T13:24:41.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-05-05T13:24:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-04-17T12:36:53.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-04-16T10:43:03.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-04-15T11:04:19.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-04-15T11:01:05.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-03-31T14:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-31T14:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-20T13:02:17.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-03-18T08:54:36.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-03-13T14:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-13T10:36:47.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-03-11T07:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-10T14:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-10T14:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-02-19T14:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-19T14:47:47.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-02-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-02-25 — Assistência Judiciária Gratuita; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-03-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-03-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-03-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-03-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-03-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-03-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-03-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-03-31 — Audiência; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-03-31 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-04-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-04-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-04-16 — Procedência; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-04-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-04-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-05-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-05-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-05 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:02:31\.146000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150219120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9cf23dec2e4522965a0458540909860b82e5f641353b078943a27f8412d9125f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00038075220158250027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1521991/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA - [TJMT — 00003528020168110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5318407/) — classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR - [TJMT — 00003612820158110028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5313842/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR - [TJSE — 00010741620158250027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1521428/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA - [TJSE — 00010940720158250027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1498911/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA - [TJPE — 00000223920028170390](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3834115/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA - [TJMT — 00002317720168110036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3826602/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR - [TJES — 00001071420178080046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3822329/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** 9cf23dec2e4522965a0458540909860b82e5f641353b078943a27f8412d9125f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)