# Registro público: TJSE — 00004164620158250009 - **Origem:** cnj - **Órgão:** BOQUIM - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-04-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1499428/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1499428.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ba0632453dc4fd0922540c609b3bf08a19719c11f286745b0645075763a8ffad ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 46 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-04-13 - **Último ato com data válida:** 2017-06-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-06-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-06-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-11** — Definitivo (TPU 246) > **2016-04-07** — Definitivo (TPU 246) > **2016-04-07** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-02-04** — Documento (TPU 581) > **2016-02-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-01-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-01-14** — Documento (TPU 581) > **2015-11-18** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2015-11-18** — Audiência (TPU 970) > **2015-11-11** — Decisão (TPU 3) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-11-18T12:42:54.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]} - 2015-11-11T13:42:12.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]} - 2017-06-25T14:24:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-17T07:57:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-02T10:06:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-08T16:20:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-20T12:43:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-25T09:15:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-18T10:37:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-15T10:58:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-14T21:58:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-06T11:55:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-23T08:21:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-01T09:48:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-15T13:09:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-04T12:40:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-24T13:00:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-11T09:54:50.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-04-07T10:30:47.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-04-07T10:30:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-02-04T08:31:10.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-01-14T14:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-01-14T08:53:57.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-11-18T12:43:05.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8384", "nome": "Boquim"}} - 2015-11-11T13:42:37.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-11-09T09:11:29.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-10-22T10:30:05.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-10-06T13:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-10-06T13:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-10-02T14:29:52.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-10-02T14:29:20.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-09-28T08:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-24T12:01:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-08-27T10:39:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-08-21T14:37:36.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-08-18T13:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-17T11:51:03.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-08-07T14:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-08-06T10:42:50.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-06-02T13:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1499428.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ba0632453dc4fd0922540c609b3bf08a19719c11f286745b0645075763a8ffad.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-04-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2015-04-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2015-05-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2015-08-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-10-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2015-10-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2015-10-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-11-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-11-11 — Audiência; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-11-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-11-18 — Audiência; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-11-18 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-01-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-01-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-02-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-04-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-04-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2016-05-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-24 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-15 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-21 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-28T22:51:07\.169000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150413120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-04\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ba0632453dc4fd0922540c609b3bf08a19719c11f286745b0645075763a8ffad Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00004164620158250009 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “BOQUIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-06-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** ba0632453dc4fd0922540c609b3bf08a19719c11f286745b0645075763a8ffad - **SHA-256 do comentário:** 5b53bb2a6d6dc8d814d844811e923c24e32426048af9251b2688c551a00ebc20