# Registro público: TRE-PR — 00000997820166160058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1503161/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1503161.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aba36240e509d17189fe6bc938f20fd9dea701620744cf70f7100d29b2aa7718

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-10
- **Último ato com data válida:** 2022-05-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-05** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Eleições | Registro de Candidatura | Cargos | Candidatos | DIREITO ELEITORAL | Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-10T18:37:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15505", "nome": "58 ª zona eleitoral-Bandeirantes"}}
- 2016-09-06T12:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15505", "nome": "58 ª zona eleitoral-Bandeirantes"}}
- 2016-08-10T18:37:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15505", "nome": "58 ª zona eleitoral-Bandeirantes"}}
- 2016-08-19T12:56:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15505", "nome": "58 ª zona eleitoral-Bandeirantes"}}
- 2016-08-19T14:43:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15505", "nome": "58 ª zona eleitoral-Bandeirantes"}}
- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15505", "nome": "58 ª zona eleitoral-Bandeirantes"}}
- 2016-09-06T12:50:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15505", "nome": "58 ª zona eleitoral-Bandeirantes"}}
- 2016-09-06T12:51:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15505", "nome": "58 ª zona eleitoral-Bandeirantes"}}
- 2016-09-06T12:51:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15505", "nome": "58 ª zona eleitoral-Bandeirantes"}}
- 2016-09-15T13:10:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15505", "nome": "58 ª zona eleitoral-Bandeirantes"}}
- 2016-09-15T13:10:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15505", "nome": "58 ª zona eleitoral-Bandeirantes"}}
- 2016-09-15T13:11:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15505", "nome": "58 ª zona eleitoral-Bandeirantes"}}
- 2016-09-15T13:11:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15505", "nome": "58 ª zona eleitoral-Bandeirantes"}}
- 2022-05-13T09:08:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15505", "nome": "58 ª zona eleitoral-Bandeirantes"}}
- 2022-05-13T09:08:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15505", "nome": "58 ª zona eleitoral-Bandeirantes"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11628](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11628)
- [Outros processos do assunto TPU 11584](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11584)
- [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cargos — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Candidatos — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- DIREITO ELEITORAL — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-10 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-05 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-05-13 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-05-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-05-13 para o assunto oficial «Cargo - Vereador»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00001404520166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1508162/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11428, 11583, 11584, 11615, 11628
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PR — 00003358520166160169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1638163/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583, 11584, 11628
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
- [TSE — 00001865620166160180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/789958/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 11428, 11583, 11628
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-PR — 00001283120166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1507701/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11428, 11583, 11584, 11615, 11628
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-BA — 00000068520186050112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/199398/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11584, 11615, 11628
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes / 112a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-MA — 00002022120166100004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2526304/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11584, 11628
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes / GM - 1
- [TRE-MS — 00001783120166120038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2323577/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11584, 11628
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
- [TRE-MS — 00001779420166120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2289537/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11584, 11628
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS