# Registro público: TRE-ES — 06000493320266080039 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 39 ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-09-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1503291/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1503291.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ad3d52067f5a13322db72b3a5b96493faaffc3c6017ba13073ca42f2fd776427 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-12 - **Último ato com data válida:** 2026-09-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-12** — Recebimento (TPU 132) > **2026-09-12** — Documento (TPU 581) > **2026-09-12** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-09-12T14:50:09.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2026-09-12T14:55:08.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}} - 2026-09-12T14:50:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602) - [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-09-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-09-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-09-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T22:02:09\.740000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260912145009 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ad3d52067f5a13322db72b3a5b96493faaffc3c6017ba13073ca42f2fd776427 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-ES — 06005016520246080022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5184699/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-ES — 06000508820256080027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1502887/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PB — 06002952120246150066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188840/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PB - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB - [TRE-ES — 06000916620226080025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2224686/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RN — 06003575520246200023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188738/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RN — 06003551520246200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188588/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PB — 06002945320246150028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188578/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PB - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB - [TRE-PB — 06002971520246150058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188269/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PB - Órgão julgador (atual / relacionado): 39 ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB