# Registro público: TJRJ — 01020471520218190001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CAPITAL 42 VARA CRIMINAL - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-05-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1503447/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1503447.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 122129d8356b8e78815c0aaca7bda2c18a9871baef81da3708ebaceb07747a7c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-05-07 - **Último ato com data válida:** 2021-05-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-05-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-05-26** — Petição (TPU 85) > **2021-05-26** — Confirmada (TPU 12266) > **2021-05-24** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2021-05-14** — Conclusão (TPU 51) > **2021-05-14** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) > **2021-05-07** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Calúnia ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-05-07T14:45:17.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-05-14T16:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2021-05-26T13:42:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-05-31T13:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2021-05-14T16:39:15.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) - 2021-05-24T19:16:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2021-05-26T12:29:55.000Z — Confirmada (TPU 12266) **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/122129d8356b8e78815c0aaca7bda2c18a9871baef81da3708ebaceb07747a7c.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-05-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-05-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-05-14 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-05-24 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-05-26 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-05-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-05-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-05-14 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-20T13:33:30\.132000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210507000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-05\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 122129d8356b8e78815c0aaca7bda2c18a9871baef81da3708ebaceb07747a7c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRJ — 00295423620118190208](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1515775/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL - [TJRJ — 00049821420198190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2732040/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 42 VARA CRIMINAL / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM - [TJPE — 00000326320268172970](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5446089/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 42 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO - [TJRJ — 00763725120018190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1538043/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 42 VARA CRIMINAL / CAPITAL 26 VARA CRIMINAL - [TJPB — 00001879620188150191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1817068/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 42 VARA CRIMINAL / Vara Única de Soledade - [TJPB — 00001484520198150521](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1522415/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 42 VARA CRIMINAL / Vara Única de Alagoinha - [TJTO — 00288422620208272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/753647/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 42 VARA CRIMINAL / Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas - [TJES — 00002061020228080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312393/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3395 - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 42 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - CASTELO ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 01020471520218190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Calúnia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “CAPITAL 42 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2021-05-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 122129d8356b8e78815c0aaca7bda2c18a9871baef81da3708ebaceb07747a7c - **SHA-256 do comentário:** 7a5beb36426f7b0822c003dcfb0a975a6892d56a64f1e95e586248a988c1d217