# Registro público: TJTO — 00004424820148272717 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-09-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1504396/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1504396.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4e50875d9db163ae6d2a066e64aed6f6c20717f0c798e0eb123a08bbdf797c72 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 51 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-30 - **Último ato com data válida:** 2022-08-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-08-15** — Redistribuição (TPU 36) > **2015-08-28** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-08-28** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-08-28** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-07-03** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2015-06-25** — Confirmada (TPU 12266) > **2015-06-15** — Confirmada (TPU 12288) > **2015-06-15** — Confirmada (TPU 12266) > **2015-06-15** — Confirmada (TPU 12266) > **2015-06-15** — Expedida/Certificada (TPU 12287) > **2015-06-15** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2015-06-15** — Expedida/certificada (TPU 12265) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Fixação ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-09-30T12:04:43.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2014-09-30T13:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-03-02T16:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-03-05T10:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-04T10:05:50.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-08T09:20:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-08T09:53:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-08T09:54:58.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-11T09:34:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-12T09:41:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-12T13:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-26T15:03:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-27T10:42:53.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-27T15:45:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-28T09:22:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-28T09:23:21.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-28T11:01:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-06-01T15:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-06-11T14:56:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-06-15T11:13:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-06-15T16:33:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 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2015-08-28T13:44:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-03-03T09:21:58.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-08T09:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-11T15:25:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-11T15:25:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-20T17:43:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-21T10:11:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-21T10:11:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-26T15:00:01.000Z — Confirmada (TPU 12266) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-26T15:00:06.000Z — Confirmada (TPU 12266) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-27T16:00:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-27T16:00:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-27T16:00:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-27T16:35:01.000Z — Confirmada (TPU 12266) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-05-27T16:35:05.000Z — Confirmada (TPU 12266) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} - 2015-06-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 51 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1504396.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6239](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6239) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 51 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Fixação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-09-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-05-11 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-05-12 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-05-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-05-26 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-05-27 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-05-27 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-05-28 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-05-28 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-05-28 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-06-01 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-06-11 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-06-12 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2015-06-15 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-06-15 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-07-03 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-08-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2022-08-15 — Redistribuição; competência exclusiva; extensão de unidade judiciária — `/resposta/corpo/movimentos/22` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-06-12 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-28 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-09\-24T14:05:35\.803000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140930120443 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-09\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4e50875d9db163ae6d2a066e64aed6f6c20717f0c798e0eb123a08bbdf797c72 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJTO — 00028231420148272722](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1505807/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJTO - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi - [TJPA — 00003424120138140082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159537/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6239 - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi / TERMO DE COLARES - [TJPA — 00003423420158140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152893/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - [TJTO — 00069396320148272722](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1505152/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJTO - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi - [TJTO — 00032605520148272722](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1503781/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJTO - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi - [TJMS — 00000899620038120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2225255/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi / 1ª Vara Cível - [TJSE — 00047048020158250027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1504140/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi / 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA - [TJSE — 00008131720168250027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475944/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi / 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** 4e50875d9db163ae6d2a066e64aed6f6c20717f0c798e0eb123a08bbdf797c72 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)